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Que o executivo através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, faça um estudo de viabilidade e promova a sinalização do estacionamento da UBS Urbana, com lugares reservados para idosos e pessoas com deficiência física.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, faça estudo de viabilidade e após os trâmites legais promova a perfuração de um poço artesiano na CMEI Jeremias Antero Dias

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de Ensino.

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, e após os tramites legais, regimentais e constitucionais, seja encaminhado para esta Egrégia Casa Legislativa, Projeto de Lei, com finalidade “autorizativa”, no sentido de regulamentar o pagamento do repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE.

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, ação de recuperação (Trabalho paliativo) da vicinal que interliga o Travessão 10 ao Travessão 12.

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete e a Cultura, e promova a comemoração alusivo ao Dia do Evangélico, a ser comemorado em 18 de junho, de acordo com a Lei Municipal de nº 838/2022, que dispõe sobre o Dia do Evangélico e o Feriado Municipal.

Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, elabore e encaminhe um Projeto de Lei para a criação da gratificação de produtividade aos motoristas de veículos pesados doTransporte Escolar, ga rantindo a esses profissionais o mesmo direito já concedido aos motoristas da Secretaria Municipal de Obras e em trâmite para os motoristas de veículo pesado da Secretaria Municipal de Agricultura (conforme Projeto de Lei nº 01/GP/PMT/2025).

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, sendo este manejo um adendo e/ou adição a indicação 01/VER.ADELSON/2025, que indicou o envio de um Projeto de Lei por parte do Poder Executivo a essa Colenda Casa de Leis, versando sobre a criação da gratificação de produtividade aos motoristas de veículos pesados do Transporte Escolar, para que seja estendido o braço do possível Projeto de Lei, aos Monitores de transporte escolar, bem como aos Motoristas de veículos pesados do transporte escolar em regime celetista

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um veículo para que os motoristas da saúde possam participar do Encontro dos Motoristas da Saúde, que ocorrerá no dia 05 de julho de 2025, na cidade de Presidente Médici.

Que o executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei Municipal que institua o Incentivo Financeiro Específico (Abono) aos profissionais da educação e esporte que participarem dos Jogos Escolares (JOER) na fase estadual e/ou nacional, representando oficialmente o município

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Administração ou órgão equivalente, estude a viabilidade de incluir na próxima reestruturação administrativa do Município dispositivo legal que conceda aos servidores efetivos de carreira, quando nomeados para cargos comissionados, a opção de: I- Permanecer recebendo o vencimento do seu cargo efetivo; II- Optar pela remuneração do cargo comissionado; ou III- Optar por continuar recebendo o vencimento do cargo efetivo acrescido de 60% do valor do cargo comissionado. A proposta estende-se a todos os profissionais efetivos do quadro permanente do Município, incluindo os profissionais da educação, como os diretores escolares.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Administração ou órgão equivalente: 1. Estude a viabilidade de realizar estudos técnicos e econômicos para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, com prioridade para escolas, unidades de saúde e o Hospital Municipal; 2. Elabore projetos de captação de recursos junto a esferas estaduais, federais ou por meio de parcerias público-privadas (PPPs), visando à instalação de tais sistemas; 3. Promova uma política de modernização energética sustentável, com a finalidade de reduzir os gastos com energia elétrica e reinvestir as economias obtidas em áreas prioritárias como Saúde e Educação.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma estude, junto à SEMDAS e demais órgãos competentes, a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei que crie um programa de incentivo à destinação de Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

“Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extenso a Chefia de Gabinete, para a devida instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos na cidade de Theobroma, no distrito Vila Palmares, e na RO 133 no perímetro que compreende a via central do Travessão 04 (Cachoeirinha), Travessão 10 e Travessão 12, visando promover a limpeza urbana, a preservação ambiental e o bem-estar da população.”

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10.

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10.

"Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais, promova os devidos reparos na iluminação no Portal da entrada da Cidade, e nos postes ao lado."

Que seja disponibilizado o veículo TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE-2510 , para uso da Associação Comercial e Industrial de Theobroma – ACITHEO , inscrita no CNPJ sob o nº 59.590.871/0001-55.

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Agricultura, extenso a Chefia de Gabinete, para que disponibilize uma máquina moto niveladora, através do Programa Produz Mais, para fazer aberturas de carreadores nas propriedades pertencentes ao município de Theobroma/RO, na RO 464, sentido município de Jaru/RO.

Moção de aplausos aos Senhores: Geraldo Vicente da Costa e Leunice Maria

Moção de aplausos aos Senhores: Maria Aparecida da Silva Pereira e Valtair de Oliveira

Moção de aplausos ao Senhor: Luiz Povodeiuk

Moção de aplausos a Senhora: Silma Akerley da Silva, pelos relevantes trabalhos voluntários a frente do Leilão Direito de Viver

Moção de aplausos para os captadores do Leilão Direito de Viver, em reconhecimento aos relevantes serviços voluntários prestados em prol do Hospital de Amor.

Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, sob a gestão do Prefeito Gilliard dos Santos Gomes.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DO EXECUTIVO SOB GESTÃO DO SENHOR CLAUDIOMIRO DOS SANTOS.

“Institui o Sistema de Controle Interno – SCI, no Município de Theobroma - RO, e dá outras providências. ”

Institui o pagamento de Gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”

“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências. ”

“Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”

“Dispõe Sobre A Utilização de Veículos Oficiais Para Realizar Transporte de Caravanas de Igrejas Evangélicas, e Dá Outras Providências. ”

“Institui o Auxílio (ajuda de custo), para Tratamento fora do Município - TFD, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Theobroma - RO”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”

“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Theobroma/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reestruturação e unificação dos programas Produz MAIS Theobroma, Agricultura Forte e Porteira Adentro, autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos beneficiários do programa, e dá outras providências. ”

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, para Primeira Escritura, no município de Theobroma, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”

“Institui o pagamento indenizatório da denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências."

“Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Theobroma, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”

“Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento (Regime de Plantão), no âmbito do município de Theobroma, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Instituto de Previdência de Theobroma – IPT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigação do Conselho Tutelar de Theobroma/RO, alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Psicossocial Escolar nas unidades da rede pública de ensino de Theobroma e dá outras providências. ”

“Revoga os artigos 14, 15, 16 e 17 da Lei Municipal nº 211/GP/2007, revoga os artigos 21, 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal n. 127/GP/PMT/2002 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”