Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de TheobromaRO, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL - ASPROPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |