Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 10:53
Encerramento: 01/09/2025 - 11:46



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
VANESSA COSTA / PL
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO






Correspondências
OF. Nº 011/2025 - OFÍCIO
Data: 26/08/2025 - Assunto: Solicita prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA.



Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 10 horas e 53 minutos, no dia 01 de setembro de 2025.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Em Salmos 91, realizada pelo excelentíssimo vereador José Abel Pinheiro.

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Realizada a leitura e votação da Ata da 28º Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora Juliana Bissoli Matede.

04 - Ordem do Dia:

Apresentação OFÍCIO Nº 11/SEMPLAN/2025, solicita prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA. Apresentação e votação INDICAÇÃO Nº 08/GV/JJBS/2025, que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10. Apresentação Projeto de Lei nº 025/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de Theobroma- RO, e dá outras providências”. Apresentação Projeto de Lei nº 002/GV/AVC/2025, o qual “Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Pantanal - ASPROPAN, e dá outras providências”.

05 - Explicações Pessoais:

Vereador Abel agradeceu ao prefeito e ao vice-prefeito por estarem molhando a entrada de Vila Palmares. Solicitou que o executivo possa dar uma maior atenção e ajuda para os vereadores em relação as emendas que estes conseguem, pois o recurso adquirido só é executado se o prefeito tiver interesse,e o objetivo dos vereadores é ajudar o município de Theobroma.

Vereador Zé Mota agradeceu pela devolução da academia no bosque, pedido que ele havia feito na sessão anterior. Relatou sobre visitação à saúde do município e também sobre a forma do atendimento aos cidadãos, que na visão dele, todos precisam ser bem atendidos sempre e tratados com igualdade. Relatou também que as pessoas dos municípios vizinhos parabenizam o trabalho da saúde do nosso município e agradeceu aos profissionais da área, que fazem um bom trabalho mesmo com pouco recurso. Relatou sobre agenda em Porto Velho dias antes, onde passou pelo gabinete do deputado Dr. Luis para tratarem sobre a emenda das cadeiras de rodas motorizadas, que está parada porque o Ministério da Saúde achou que não deveria colocar, mas que o vereador e o deputado estam lutando para que esse projeto seja uma realidade.

Vereador Dione reforçou um convite para que os vereadores participassem do evento de entrega de implementos agrícolas para a Associação Santo Afonso, no dia 06 de setembro, na comunidade católica do travessão 10, onde o deputado Cirone Deiró estaria presente. Relatou também sobre uma ponte na linha C-64, a qual o vereador havia feito uma cobrança, pois estava em mal estado de conservação, e que o vereador levou essa demanda ao deputado Cirone, que atendeu e já havia encaminhado para o município o tubo, e que provavelmente na próxima semana essa ponte e também uma outra no setor Oriente, estariam sendo retiradas.

Vereador Zé Barros Júnior tratou sobre ofício, que estava incluso na ordem do dia, de pedido de prorrogação de prazo para ser protocolado nesta casa as peças orçamentárias PPA, LDO e LOA, encaminhado pela prefeitura, e sugeriu que marcassem uma reunião com a secretária de planejamento e o setor contábil da prefeitura, para solicitar que seja encaminhado mais brevemente, ao menos a LDO, porque o vereador entende que para se votar a LOA, é necessário que os vereadores estudem e conheçam bem a LDO, e não deixar para serem pautadas todas no mesmo dia. Ressaltou a importância do projeto de emenda à Lei Orgânica que tramita nesta casa, que permitirá que os parlamentares participem da indicação do orçamento do município, o que proporcionará a eles poderem beneficiar as pessoas mais diretamente, pois conhecem suas realidades. Relatou sobre participação no encontro do agosto dourado, sobre o aleitamento materno, realizado em Palmares, onde houve uma palestra muito importante e a participação da sociedade, profissionais da saúde e agentes comunitários, classe pela qual o vereador tem grande respeito. Informou que esse encontro também aconteceu nesta Câmara, tratando desses temas que são fundamentais, no qual o vereador também fez questão de estar presente. Relatou ainda sobre reunião na Escola Papa Paulo VI, onde esteve juntamente com o prefeito Gilliard e o secretário de agricultura Carlinhos, para o lançamento do programa Produz Mais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
VANESSA COSTA / PL
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: ZÉ BARROS JÚNIOR
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
“Dispõe sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de TheobromaRO, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ)
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL - ASPROPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada.



Considerações Finais

Nada mais havendo a ser deliberado, o senhor Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a vigésima nona Sessão Ordinária às 11:46h.