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Moção
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Número
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Ano da Matéria
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2025
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Chefe do Poder Legislativo
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Lei
Mais de um Autor
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Situação El
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Emenda
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de EMenda à Lei Orgânica
Requerimento
Anteprojeto de Lei
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Anexos
Projeto de Decreto Executivo
Parecer da Comissão
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
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Ano
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2024
2023
2022
2021
2020
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2001
2000
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1978
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1968
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1966
1965
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1963
1962
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1960
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1958
1957
1956
1955
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1941
1940
1939
1938
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1936
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1933
1932
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1930
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1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ABEL DO POSTO DO PALMARES
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
BEBETO
CARLINHOS THEOBROMA
Cesar Aparecido dos Santos
DIONE SILVA
DUDU DO PALMARES
Edmilson Jose do Rosário
Gilmar Pereira Cruz
JULIANA ENFERMEIRA
José Carlos Marques Siqueira
José Júnior Barros da Silva
João Batista Ribeiro Machado
Marcio Dias Silva
Ronei Rodrigues Antunes
VANESSA COSTA
Vanessa Silva Costa
ZÉ BARROS JÚNIOR
ZÉ BARROS JÚNIOR
ZÉ MOTA
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ABEL DO POSTO DO PALMARES
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Arquivo - ARQ
BEBETO
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CONTABILIDADE - CONT
CPG - COMISSÃO DE POLITICAS GERAIS
Cesar Aparecido dos Santos
Comissão Processante - CP
DIONE SILVA
DUDU DO PALMARES
Departamento Pessoal - DP
Departamento juridico - Câmara Municipal - DJ
Departamento juridico - Prefeitura Municipal - DJPM
Edmilson Jose do Rosário
Gilmar Pereira Cruz
José Carlos Marques Siqueira
José Júnior Barros da Silva
João Batista Ribeiro Machado
Marcio Dias Silva
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Prefeitura Municipal - PM
Presidência da Câmara Municipal - PCM
Protocolo Legislativo - PL
Ronei Rodrigues Antunes
Secretaria Legislativa - SECRLEG
VANESSA COSTA
Vanessa Silva Costa
ZÉ BARROS JÚNIOR
ZÉ MOTA
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção da lei
Aguardando sanção governamental
Aguardando tomada de providências
Encaminhado ao Executivo
Lei sancionada
Norma promulgada
PARECER JURÍDICO DESFAVORÁVEL
PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL
Para tomada de providências
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Prazo decorrido
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Educação
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência
Prioridade
