Indicação nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma estude, junto à SEMDAS e demais órgãos competentes, a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei que crie um programa de incentivo à destinação de Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
Indexação
Observação