Indicação nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

02/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Administração ou órgão equivalente:

    1. Estude a viabilidade de realizar estudos técnicos e econômicos para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, com prioridade para escolas, unidades de saúde e o Hospital Municipal;
    2. Elabore projetos de captação de recursos junto a esferas estaduais, federais ou por meio de parcerias público-privadas (PPPs), visando à instalação de tais sistemas;
    3. Promova uma política de modernização energética sustentável, com a finalidade de reduzir os gastos com energia elétrica e reinvestir as economias obtidas em áreas prioritárias como Saúde e Educação.

    Indexação

    Observação