Indicação nº 24 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

24

Data de Apresentação

08/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e do Gabinete do Prefeito, estude a viabilidade de implantar um Cartão Benefício aos Servidores Públicos Municipais, extenso também aos servidores portariados e celetistas, em substituição ao atual auxílio-alimentação, cujo valor permanece fixado em R$ 125,00 desde 2015, sem atualização inflacionária.

    Indexação

    Observação