Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a instalação de um purificador de água no bebedouro do Hospital Municipal, com a finalidade de assegurar melhores condições de qualidade e segurança no consumo de água por servidores, pacientes e visitantes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o atendimento odontológico, ao menos uma vez por mês, nas Unidades Básicas de Saúde localizadas nas zonas rurais do Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, atualmente defasado, considerando como parâmetro mínimo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), bem como avaliando a possibilidade de adoção de modelo de pagamento por cartão vale-alimentação, com crédito disponibilizado até o dia 15 de cada mês.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda e dos demais setores competentes, proceda à atualização do vencimento básico dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, fixado para o exercício de 2026, com efeitos financeiros a partir do mês de janeiro de 2026, conforme legislação federal vigente.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o pagamento de plantão extra aos motoristas lotados na referida Secretaria e no Hospital Municipal, em razão da insuficiência de profissionais e da consequente sobrecarga de trabalho enfrentada por esses servidores.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja alterado o horário de funcionamento do pedalinho (cisne) do Lago Municipal, passando a operar às sextas-feiras, sábados e domingos, no horário das 16h às 18h.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Sr. Gilliard dos Santos Gomes, em conjunto com o Vice-Prefeito e Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo SEMCET, Sr. Edmilson José do Rosário, adote as providências administrativas necessárias para a realização, no calendário esportivo de 2026, do Campeonato Municipal de Futebol nas categorias Feminino e Master.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Gilliard dos Santos Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Educação SEMED e da Secretaria Municipal de Esportes, providencie a atualização dos projetos de reforma das quadras poliesportivas escolares, elaborados no ano de 2023, das seguintes unidades de ensino da rede municipal: EMEIEF Josué de Castro; EMEIEF Papa Paulo VI; EMEIEF Manoel Ribeiro; EMEIEF Josilei da Silva Nascimento.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/GV/LAS/2026, indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja estendido o projeto de escolinha de futebol já existente no município para atender também a comunidade da Vila Palmares.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
DUDU DO PALMARES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº. 02/GV/JJBS/2026, que a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, representada por sua Excelência Prefeito, Gilliard dos Santos Gomes, através da Secretária Municipal de Obras, promova ação de recuperação das ruas, no Vale Encantado”.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/GV/JJBS/2026, ao Senhor Paulo Rogério Muquiutti, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ BARROS JÚNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/GV/JJBS/2026, a Senhora, Deyse Maria Dias, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ BARROS JÚNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/GV/JJBS/2026, ao Senhor, Roberto Carlos de Jesus Ramos, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ BARROS JÚNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/GV/JJBS/2026, ao Senhor, Genadir Da Silva Menezes, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ BARROS JÚNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/GV/JJBS/2026, ao Senhor, Washington Uneida, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ BARROS JÚNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/GV/LAS/2026, ao senhor, Edson Antonio Sápiras, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
DUDU DO PALMARES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 01/GV/DNS/2026, aos senhores, Jonas Pereira de Carvalho e Nezilene Miranda, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
DIONE SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 01/GV/JJM/2026, ao senhor, Jose Carlos Almeida, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 02/GV/JJM/2026, a senhora, Teresa Saturnino Almeida, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 03/GV/JJM/2026, a senhora, Zilda Correia Da Silva Diogo, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 04/GV/JJM/2026, ao senhor, Nivaldo Martins Diogo, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 05/GV/JJM/2026, aos senhores, Senira da Costa e Vanderlei Feliciano da Silva, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 01/GV/AVC/2026, Ary Ferreira Josefi, José Josefi, Rosiane santos Souza Josefi, e Eva Bartoski Josefi, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 02/GV/AVC/2026, aos senhores, Guiomar Barboza Neves e Valtermar Barboza de Moura pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Nº 02/GV/LAS/2026, aos senhores, Oséias Souza da Silva, Jesui Alves de Souza, Leonardo Cirilo soares e José craveiro de Santana irmão, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
DUDU DO PALMARES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 05/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa Municipal Cartão - Feira, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 06/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026) ”
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 07/GP/PMT/2026, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou
Familiar no Município de Theobroma, e dá outras providências,
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Theobroma/Rondônia e dá outras providências
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 11/GP/PMT/2026, que "Dispõe sobre a denominação de Eliene Camargos da Costa ao prédio público da Farmácia Básica Municipal, no Município de Theobroma/RO."
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 012/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 013/GP/PMT/2026, qual. Institui a concessão do auxílio - alimentação aos servidores públicos do Município de Theobroma/RO, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 014/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026)
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 10/GP/PMT/2026, que Institui a Escolinha Municipal de Futebol, denominada Theobroma, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 015/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 016/GP/PMT/2026, o qual “Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 0995, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n.° 08/GP/PMT/2026, que Homologa a Avaliação Atuarial de 2026 do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Theobroma/RO (IPT), conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 016/GP/PMT/2026, o qual “Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 0995, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências”
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação da Senhora FRANCIELI DE CASTRO SILVA, Secretária Municipal de Educação SEMED, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer a realização de Sessão Itinerante desta Casa de Leis, conforme especificado abaixo:
Local: Bosque Municipal
Evento: 7ª Festa da Agricultura Familiar
Data: 02 de maio de 2026
Horário: 09h00
Apresentação: 27 de Abril de 2026
|
|
PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE THEOBROMA RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
|
|
PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Projeto de Resolução Nº 02/MD/CMT/2025, o qual “Dispõe sobre o regime das emendas parlamentares impositivas no âmbito do poder legislativo municipal, para adequação à instrução normativa nº 85/2025, e dá outras Providências. ”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
INDVE 1/2026 - Indicação verbal
Ementa: Para que seja feito o reajuste do auxílio alimentação dos funcionários públicos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JULIANA ENFERMEIRA
|
|
INDVE 2/2026 - Indicação verbal
Ementa: Para que se coloque um farmacêutico para atender em Palmares de segunda a quinta feira, por questão de necessidade dos pacientes que são usuários de medicação contínua ou controlada, como insulina ou medicação de pressão, que estão tendo muita dificuldade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JULIANA ENFERMEIRA
|
|
INDVE 3/2026 - Indicação verbal
Ementa: Para que Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a contratação ou o remanejamento de mais um médico para atender na UBS de Vila Palmares, considerando que a demanda de atendimentos é elevada e apenas um profissional não tem sido suficiente para suprir as necessidades da população.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ZÉ MOTA
|