Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). - - |
Aprovada por unanimidade aprovado em sua segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n° 05/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa Municipal Cartão - Feira, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade vereadora Vanessa pede dispensa de interstício, o projeto é aprovado em sua primeira e segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 013/GP/PMT/2026, qual. Institui a concessão do auxílio - alimentação aos servidores públicos do Município de Theobroma/RO, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade vereador Abel pede dispensa de interstício, o projeto é aprovado em sua primeira e segunda votação. |