Apresentação Projeto de Lei nº 015/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026)
Segunda discussão e votação Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 05/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa Municipal Cartão - Feira, e dá outras providências. ”
Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 013/GP/PMT/2026, qual. Institui a concessão do auxílio - alimentação aos servidores públicos do Município de Theobroma/RO, e dá outras providências.