Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda e dos demais setores competentes, proceda à atualização do vencimento básico dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, fixado para o exercício de 2026, com efeitos financeiros a partir do mês de janeiro de 2026, conforme legislação federal vigente.
Indexação
Observação