Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a instalação de um purificador de água no bebedouro do Hospital Municipal, com a finalidade de assegurar melhores condições de qualidade e segurança no consumo de água por servidores, pacientes e visitantes.

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o atendimento odontológico, ao menos uma vez por mês, nas Unidades Básicas de Saúde localizadas nas zonas rurais do Município.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências”.

“Institui cargos da carreira específica da Administração Tributária Municipal, exercida por Fiscais Tributários e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no âmbito do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ”

“Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ”

“Altera a Resolução nº 65/CMT/2023 para criar o cargo de Diretor de Imprensa, redefine as atribuições do Diretor de Compras e dá outras providências.”