Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 46 minutos, no dia 02 de fevereiro de 2025.

Em Mateus 25. 42, realizada pelo excelentíssimo vereador José Abel Pinheiro. 

Realizada a leitura e votação da Ata da 45º Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes as vereadoras Vanessa Costa e Juliana Bissoli.

INDICAÇÃO 01/GV/JJM/2026, para que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a instalação de um purificador de água no bebedouro do Hospital Municipal, com a finalidade de assegurar melhores condições de qualidade e segurança no consumo de água por servidores, pacientes e visitantes. INDICAÇÃO 02/GV/JJM/2026, para que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o atendimento odontológico, ao menos uma vez por mês, nas Unidades Básicas de Saúde localizadas nas zonas rurais do Município. Votação do Veto Total ao § 7º ao Artigo 54 adicionado via Emenda Referente a Lei Municipal nº 0997/GP/CMT/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 036/GP/PMT/2025, o qual Institui cargos da carreira específica da Administração Tributária Municipal, exercida por Fiscais Tributários e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no âmbito do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 01/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, e dá outras providências. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). Primeira discussão e votação Projeto de Resolução Nº 011/MD/CMT/2025, Altera a Resolução nº 65/CMT/2023 para criar o cargo de Diretor de Imprensa, redefine as atribuições do Diretor de Compras e dá outras providências.

Vereador Zé Barros Júnior discursou sobre o reinicio de mais um ano legislativo, que em sua visão, representa a renovação do compromisso democrático, o fortalecimento do diálogo entre os poderes e a reafirmação do dever que assumiram perante o povo de Theobroma. Citou sobre a história de Theobroma e comentou sobre suas principais atividades econômicas, enfatizando que estas precisam ter incentivo do poder público e, principalmente, do poder Legistativo. Desejou que em 2026 se possa avançar ainda mais, com pautas propositivas, debates qualificados e decisões que reflitam os verdadeiros interesses da população, e reafirmou seu compromisso com um mandato responsável, participativo e transparente.

Vereador Zé Mota tratou sobre o PL dos conselheiros tutelares que seria votado posteriormente na sessão, algo pelo qual estava muito alegre. Agradeeu ao vereador Júnior pelo convite para seu evento de entrega de uma retro escavadeira na Nova Olinda para uso das associações rurais. Relatou que tem 5 veículos garantidos para a área da saúde, 4 para atender as UBS's e 1 para atender os pacientes do C.A. Relatou que está alinhando com o deputado estadual Dr. Luís para trazer para Theobroma o atendimento com Monjauro e também o Implanon. Tratou sobre as indicações de sua autoria que seriam votadas posteriormente. Agradeceu ao deputado federal Maurício Carvalho por ter colocado na conta da prefeitura, a seu pedido e também do vereador Dione, do prefeito e do secretário de agricultura, 317 mil reais para estar atendendo a saúde. Agradeceu ao senador Jaime Bagatolli pelos 4 carros que estão chegando que são de recursos advindos dele.

Vereador Dione agradeceu ao deputado Maurício Carvalho pelo recurso para a saúde. Informou que teve notícias de Brasília, onde soube que os tratores foram pagos e nos próximos dias estariam sendo entregues no município para uso das associações. Parabenizou o vereador Zé Barros Júnior pela entrega do implemento para a associação.

Presidente Adelson fez algumas considerações, onde parabenizou ao vereador Júnior pela entrega do implemento para a associação da Nova Olinda e demais associações envolvidas. Parabenizou ao Edmilson, vice-prefeito do nosso município e secretário de obras, que não tem medido esforços para atender as demandas da obras, principalmente relacionadas as estradas que devido ao período de muita chuva pelo qual passamos no fim do ano anterior e também no início deste ano, houve várias problemáticas, mas que o secretário prontamente buscou atender para garantir a boa trafegabilidade da população. Informou que receberam a visita da comunidade do travessão 10 para tentarem resolver uma demanda relacionada àquela escola e aproveitou para desejar a toda a equipe da educação, profissionais, pais e alunos, um excelente ano letivo, que teve abertura neste dia.