Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n° 07/GP/PMT/2026, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou
Familiar no Município de Theobroma, e dá outras providências, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n.° 08/GP/PMT/2026, que Homologa a Avaliação Atuarial de 2026 do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Theobroma/RO (IPT), conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 016/GP/PMT/2026, o qual “Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 0995, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade |