Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 11:15
Encerramento: 25/05/2026 - 11:51



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
JULIANA ENFERMEIRA / PSD
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO






Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Realizada pelo excelentíssimo Lidualdo Alves de Soza, às 11 horas e 15 minutos, no dia 25 de maio de 2026.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Em Smauel 7:12, realizada pela excelentíssimo vereador José Júnior Barros.

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Realizada a leitura e votação da Ata da 16º Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de maio de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

04 - Ordem do Dia:

Apresentação do Projeto de Lei nº 019/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026) ”.

 

Apresentação Projeto de Lei nº 020/GP/PMT/2026, que “institui a criação de cargos na área de Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica e de Visitador/Educador Social do Programa Crescendo Bem, integrada por cargos efetivos, no âmbito do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências. ”

 

Apresentação Projeto de Lei nº 021/GP/PMT/2026, o qual Altera a Lei Municipal n.º 0995/GP/PMT/2025, cria o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal do Programa Crescendo Bem e a Função Gratificada de Coordenador Municipal do Programa Crescendo Bem, e dá outras providências.

 

Primeira votação e discussão Projeto de Lei n° 07/GP/PMT/2026, o qual “institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar no Município de Theobroma, e dá outras providências.

 

Primeira votação e discussão Projeto de Lei n.° 08/GP/PMT/2026, que Homologa a Avaliação Atuarial de 2026 do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Theobroma/RO (IPT), conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

 

Primeira votação e discussão Projeto de Lei nº 016/GP/PMT/2026, o qual “Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 0995, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências”

05 - Explicações Pessoais:

Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou os vereadores inscritos, por ordem de inscrição, para fazerem uso da tribuna, pelo prazo maximo de 15 (quinze) minutos.

O vereador Zé Mota iniciou sua fala cumprimentando o presidente da sessão, os demais vereadores e desejando bom dia a todos os presentes. Em seguida, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de participar dos trabalhos legislativos e cumprimentou o senhor Regivan, agradecendo sua presença na sessão. Na sequência, apresentou justificativa por sua ausência na sessão anterior, informando que esteve em Brasília cumprindo agenda de trabalho. O presidente colocou a justificativa em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes. Encerrando sua participação, o vereador afirmou que suas palavras eram breves naquela manhã e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, caso necessário.

O vereador Dione solicitou questão de ordem para apresentar justificativa por sua ausência na sessão anterior, informando que esteve em viagem oficial a Brasília. O presidente colocou a justificativa em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.

O vereador José Abel iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e agradecendo a Deus por tudo que tem realizado em sua vida e na vida da população do município. Cumprimentou ainda o público presente e aqueles que acompanhavam a sessão. Durante seu pronunciamento, informou que esteve no gabinete da Prefeitura Municipal, onde foi recebido pelo chefe de gabinete Juliano, ocasião em que trataram sobre recurso no valor de R$ 500 mil destinado pelo deputado estadual Jean de Oliveira para execução de entradas de propriedades rurais. O parlamentar parabenizou os vereadores que estiveram em Brasília em busca de recursos para o município, mencionando os vereadores Johnny e Zé Mota, além dos demais parlamentares envolvidos nas agendas oficiais. Na sequência, destacou sua satisfação ao receber a informação de que será dada ordem para elaboração do projeto técnico pelos engenheiros da prefeitura, visando encaminhamento da proposta ao Governo do Estado, com o objetivo de acelerar a liberação dos recursos e atender os produtores rurais da região de Palmares do Oeste. O vereador ressaltou a importância da obra para os agricultores do município, afirmando estar feliz pela possibilidade de execução do projeto e pelos benefícios que serão levados à população rural. Ao final, agradeceu a todos os presentes, desejando bênçãos e proteção divina para a população e para os trabalhos legislativos do município.

O vereador Zé Mota solicitou questão de ordem para reforçar o convite aos nobres vereadores e à população para participarem da primeira festa da Associação dos Idosos do município de Theobroma, a ser realizada no dia 30. Destacou que será uma honra contar com a presença de todos no evento, que terá como objetivo homenagear e valorizar os idosos do município, pessoas pelas quais afirmou ter grande carinho e respeito. Ao final, agradeceu ao presidente da sessão e ao vereador Júnior pela oportunidade concedida para fazer o convite.

O vereador Zé Barros Júnior iniciou sua fala cumprimentando o presidente da sessão, os vereadores, servidores da Casa Legislativa e todos que acompanhavam a sessão presencialmente, pelo portal da Câmara e pelas redes sociais. Em seguida, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão ordinária e pelo privilégio de exercer o mandato parlamentar, afirmando que atribui a Deus toda honra, glória e louvor pelas conquistas alcançadas. Durante seu pronunciamento, destacou que realizou uma semana intensa de visitas às comunidades rurais do município, acompanhando de perto as demandas dos produtores rurais e conversando com moradores da zona rural. Relatou que esteve no Travessão 14, visitando diversas propriedades rurais e ouvindo as necessidades dos produtores da região. Informou ainda que será realizado importante trabalho de substituição de pontes por tubos de concreto naquela localidade, por meio de recursos destinados pelo deputado estadual Ezequiel Neiva. Na sequência, informou que também esteve no Travessão 12, visitando propriedades rurais e acompanhando os serviços de recuperação realizados na estrada. Parabenizou o prefeito Gilliard Gomes, o secretário de Obras Edmilson e toda a equipe da Secretaria Municipal de Obras pelo trabalho de patrolamento, cascalhamento e limpeza lateral executado na região. O vereador destacou ainda as melhorias realizadas na Linha 601 e na Linha 599, afirmando que as estradas estavam bastante danificadas em razão do período chuvoso e que os serviços executados trouxeram melhores condições de trafegabilidade para os moradores e produtores rurais. Também registrou agradecimento pela recuperação do travessão que liga a Fazenda Santo Antônio ao Travessão 12, destacando a importância da via para o escoamento da produção agrícola, pecuária e para o transporte escolar da região. O parlamentar ressaltou que as visitas às comunidades rurais fazem parte de uma das prioridades de seu mandato, enfatizando a importância de ouvir de perto as demandas da população e acompanhar a realidade vivida pelos produtores rurais do município. Ao final, reafirmou sua gratidão a Deus pela oportunidade de representar a população de Theobroma e desejou continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município. Encerrando sua fala, colocou-se à disposição para retornar à tribuna, caso necessário.

A vereadora Juliana solicitou questão de ordem para apresentar pedido de retirada da sessão. O presidente colocou o pedido em apreciação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores presentes.


 
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Projeto de Lei n° 07/GP/PMT/2026, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar no Município de Theobroma, e dá outras providências,
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Projeto de Lei n.° 08/GP/PMT/2026, que Homologa a Avaliação Atuarial de 2026 do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Theobroma/RO (IPT), conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Projeto de Lei nº 016/GP/PMT/2026, o qual “Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 0995, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor Presidente Lidualdo Alves de Souza, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a decima setima Sessão Ordinária às 11h51min.