Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)” - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel
Pinheiro. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel
Pinheiro. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 2 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, que seja providenciada a instalação de internet via satélite nos veículos oficiais utilizados pela administração pública, sendo eles: Ambulâncias e veículos de transporte da saúde; Veículos operacionais do Conselho Tutelar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a SEBRAE, EMATER/RO, SEAGRI/RO, IDARON, Instituições de Ensino, Cooperativas de créditos e demais instituições de apoio ao desenvolvimento rural, estude a viabilidade de realizar o Dia de Campo das Agroindústrias de Theobroma, podendo ser denominado Encontro Municipal das Agroindústrias. - - |
Aprovada por unanimidade |