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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 09 minutos, no dia 24 de novembro de 2025.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Salmos 92, realizada pela excelentíssima vereadora Vanessa Silva Costa.</p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Realizada a leitura e votação da Ata da 40º Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores José Abel Pinheiro e José Júnior Barros da Silva.</p>
04 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Indicação Nº 10/GV/AVC/2025, Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a SEBRAE, EMATER/RO, SEAGRI/RO, IDARON, Instituições de Ensino, Cooperativas de créditos e demais instituições de apoio ao desenvolvimento rural, estude a viabilidade de realizar o Dia de Campo das Agroindústrias de Theobroma, podendo ser denominado Encontro Municipal das Agroindústrias. Indicação Nº 03/VER. JJM/2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, que seja providenciada a instalação de internet via satélite nos veículos oficiais utilizados pela administração pública, sendo eles: Ambulâncias e veículos de transporte da saúde; Veículos operacionais do Conselho Tutelar. Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 03/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro. Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 04/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro. Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 05/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes. Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 06/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes. Apresentação Projeto de Lei nº 035/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025).</p>
05 - Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">Vereador Zé Mota relatou sobre viagem a capital, onde visitou a SEAGRI em busca de investimentos para a agricultura de nosso município. Passou também na governadoria conversando com o sr. Cláudio Santos a respeito do desenvolvimento e alinhamento com mudas de café para o município. Esteve também no João Paulo, além de outras visitas, incluindo o gabinte do Dr. Luís, onde obteve novas notícias e investimentos para Theobroma, sendo um deles a academia de saúde, vinculada diretamente à Secretaria de Saúde. Relatou que com a implementação das emendas impositivas no orçamento a partir do próximo ano, ele já tem destinação para a sua parte, pois segundo ele, quer cuidar dos hipertensos e diabéticos, e a medicação para essa população não irá faltar. Parabenizou ao prefeito pelas ações que têm feito em Theobroma, inclusive fiscalizando sobre as cobranças e informações que recebe.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Dione relatou sobre visita da assessora do deputado Cirone na sexta feira anterior, onde estiveram passando em algumas associações e que em algumas houveram promessas de recursos por parte do deputado. Visitaram também a agroindústria Pingari e também participaram de reunião no loteamento na 605 com vários produtores rurais. Parabenizou a equipe organizadora do campeonato municipal, as equipes ganhadoras e também as demais participantes.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Vanessa parabenizou a Secretaria de Educação pelo Campeonato Municipal e a todas as equipes que participaram. Relatou sobre a viagem a Porto Velho na comitiva de vereadores, onde buscaram recursos para a saúde em vários gabinetes de deputados. Justificou sua ausência na sessão anterior, pois não encontrava-se na cidade. A justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Convidou a todos os vereadores e público presente e que viriam a assistir a sessão pelas redes sociais para participarem e apoiarem a caminhada passos que salvam, que aconteceria no próximo domingo, com a concentração em frente à Câmara as 7 da manhã, caminhada esta em prol do combate ao câncer infantojuvenil.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Lidualdo relatou sobre sua participação no campeonato municipal, o qual elogiou e parabenizou a todos os envolvidos pela organização e premiações excelentes, e também a todas as equipes participantes.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente Adelson fez algumas considerações, onde relatou sobre atendimento odontológico no pátio da Câmara na sexta e sábado, onde foram atendidos em média 40 pacientes de vários locais que estavam pré agendados, e agradeceu ao deputado Alan Queiroz por trazer esse benefício ao nosso município, ajudando a população carente, e também ao sr. Jhonatan que foi quem fez a ponte com o deputado para trazer esse atendimento. Pontuou também sobre questão do não recolhimento do ISS por alguns prestadores de serviço do nosso município, o que ocasiona que o município perca receita por falta, talvez, de colocar no edital de licitação ou termo de referência esse recolhimento automático da prefeitura. Parabenizou as equipes vencedoras do campeonato municipal, Façanha's e Bernabeu, e também a equipe do Palmares, a qual acompanhou desde o início, e também a equipe do União e todas as demais que participaram do campeonato. Finalizou parabenizando ainda ao vice prefeito Edmilson, que contribuiu em muito para a realização do campeonato cuidando da manutenção do campo, a secretária de educação e toda a equipe organizadora, e também ao prefeito, por ter dado condições para a realização desse campeonato.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
