Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de Ensino.

Institui o pagamento de Gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”

“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências. ”

“Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências. ”