Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 11:30
Encerramento: 12:21



Conteúdo Multimídia



Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Theobroma, aos dez (10) dias de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 11:42 onze horas e quarenta e dois minutos o senhor Vereador Presidente Adelson Valter Correia cumprimentou a todos, verificou que teve quórum legal sobre a proteção de Deus e declarou aberta a segunda Sessão Ordinária. 

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Convidou o excelentíssimo vereador José Júlio Mota para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 62). 

04 - Ordem do Dia:

Indicação nº 02/GV/JJBS/2025, “Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de Ensino”. Apresentação do Projeto de Lei n.º 01/GP/PMT/2025, que “Institui o pagamento de Gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025) ”. Apresentação do Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2025, o qual “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 04/GP/PMT/2025, o qual “Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências”.

06 - Grande Expediente:

Após, o Presidente convidou o 1° Secretário José Júnior Barros para fazer a leitura da 1º Ata de sessão ordinária. Após sua leitura, o presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão, colocou em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: ZÉ BARROS JÚNIOR
Processo: 2/2025
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de Ensino.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autores: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO, Prefeitura Municipal - PM
Institui o pagamento de Gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências. ”
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
“Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências. ”
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ MOTA
https://www.youtube.com/watch?v=HZtAbvnrjmg&t=6s

2 - ZÉ BARROS JÚNIOR
https://www.youtube.com/watch?v=HZtAbvnrjmg&t=6s

3 - BEBETO
https://www.youtube.com/watch?v=HZtAbvnrjmg&t=6s




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE
BEBETO / MDB
DUDU DO PALMARES / PSD
JULIANA ENFERMEIRA / PSD
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO