SAPL - Câmara Municipal de Theobroma

01 - ABERTURA DA SESSÃO

02 - LEITURA DA BÍBLIA

04 - Ordem do Dia

<p>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 02/GV/JJBS/2025, &ldquo;Que o Poder Executivo fa&ccedil;a um estudo de viabilidade, atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, extenso a Chefia de Gabinete, e promova ap&oacute;s os tr&acirc;mites legais, a constru&ccedil;&atilde;o de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josu&eacute; de Castro, desde o port&atilde;o principal at&eacute; o p&aacute;tio da Unidade de Ensino&rdquo;. Apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 01/GP/PMT/2025, que &ldquo;Institui o pagamento de Gratifica&ccedil;&atilde;o de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu&aacute;ria, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratifica&ccedil;&atilde;o por desempenho de fun&ccedil;&atilde;o, institui a indeniza&ccedil;&atilde;o denominada de &ldquo;Di&aacute;ria de Campo&rdquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 02/GP/PMT/2025, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial no or&ccedil;amento vigente, e altera a Lei n&ordm; 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025) &rdquo;. Apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 03/GP/PMT/2025, o qual &ldquo;Aprova o Plano Municipal pela Primeira Inf&acirc;ncia no munic&iacute;pio de Theobroma, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 04/GP/PMT/2025, o qual &ldquo;Altera o artigo 1.&ordm;, da Lei n.&ordm; 0454, de 21 de novembro de 2013, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.</p>

05 - Explicações Pessoais

06 - Grande Expediente

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)