Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a EMATER/RO, avalie a possibilidade de instituir a Premiação do Café de Theobroma, a ser realizada anualmente durante a Festa da Agricultura Familiar, com a finalidade de reconhecer, incentivar e valorizar os produtores de café do município.

“AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO À SEGURADORA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre, leitura da Bíblia Sagrada, Oração do Pai Nosso e obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional, nas Escolas Públicas do Município de Theobroma/RO e Dá Outras Providências”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 93, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do município de Theobroma-RO – Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, e dá outras providências”.