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“Dispõe sobre, leitura da Bíblia Sagrada, Oração do Pai Nosso e obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional, nas Escolas Públicas do Município de Theobroma/RO e Dá Outras Providências”

“Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos de outros entes federativos quando em deslocamento a serviço do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providências”.

“Altera o Artigo 10, da Lei Municipal nº 0973, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de TheobromaRO, e dá outras providências”.

“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL - ASPROPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 93, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.

“Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no artigo 103 da Lei Orgânica do Município para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. ”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/MDCMT/2025 “ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 63/CMT/2023, O QUAL DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.”

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Dispõe sobre a autorização de uso de veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal de Theobroma para vereadores residentes no distrito de Palmares do Oeste e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, PLACA QTE -2510, À PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Theobroma/RO.”

“Dispõe sobre a baixa de patrimônio da Câmara Municipal de Theobroma/RO, e sub-rogação. ”

Realização de Audiência Pública sobre Políticas de Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas no Município de Theobroma.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio alimentação, atualmente fixado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, bem como promova a modernização na forma de pagamento, que passaria a ser efetuado por meio de cartão alimentação, com crédito a ser disponibilizado até o dia 15 de cada mês em parceira com a nova Associação Comercial de Theobroma.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o regime de plantão extra para os Técnicos em Radiologia (Raio X) do município, visando garantir a cobertura ininterrupta do serviço.

Verificar a possibilidade de ser reajustado o valor dos plantões extras dos profissionais da saúde, tanto técnicos quanto enfermeiros; verificar a possibilidade de colocar um farmacêutico para atender a farmácia popular de Palmares, onde há um tempo está sem esse profissional e a demanda vem aumentando muito.

Que seja feito reajuste no valor das marmitas para usuários da hemodiálise

Que o repasse da contribuição dos servidores ao sindicado seja feito em folha em vez de ter que fazê-lo via pix.

Que seja feito o repasse de combustível para os agentes de saúde estarem fazendo suas visitas comunitárias, pois até o momento o combustível estava sendo pago com recurso próprio dos mesmos.

Que sejam feitos reparos em pontos com má trafegabilidade e bueiros desbarrancando no Assentamento Vale Encantado, situações que geram risco de acidentes, principalmente agora no período de aulas.

Que sejam plantadas árvores frutíferas nas margens dos Igarapés da cidade.

Que seja providenciada uma ponte mais segura no setor Jatuarana, pois quando chove as crianças precisam atravessar a pé, com a ajuda do senhor Joel, por ser arriscado o ônibus passar em cima da ponte e acontecer algum acidente.

Que seja criada uma lei de auxílio de benefícios eventuais, como por exemplo, urna funerária, para que as pessoas de baixa renda tenham ajuda de custo nessas situações.

Que seja indicado um servidor para ajudar os produtores rurais a tirarem suas notas no Idaron.

Que seja feito reajuste do auxílio alimentação de todos os funcionários públicos do município, pois desde 2014 esse valor não teve reajuste.

Que sejam feitos reparos na entrada do distrito de Palmares, pois o asfalto no local está muito danificado.

Que seja disponibilizado, através da Secretaria de Saúde, um ônibus e também a van para transportar as pessoas nos dias 26 e 27 de abril até Palmares, para terem acesso aos vários serviços que serão disponibilizados à população através do programa Rondônia Cidadã, sendo um deles o atendimento da Policlínica Oswaldo Cruz Itinerante.

Que seja feita a melhoria da iluminação pública nas ruas do distrito de Palmares, trocando as lâmpadas queimadas.

Que seja feita a melhoria da iluminação pública, trocando as lâmpadas queimadas na pista de caminhada.

Que seja feito um tapa buracos na Avenida dos Pioneiros

Que sejam feitos reparos nas linhas da região de Antônio Conselheiro, Vale Encantado e Majaru.

Para que pudessem realizar uma alteração na Lei Orgânica no município, permitindo durante as sessões o uso de acessórios, como chapéus, bonés ou lenços, e colocando como opcional o uso de gravatas.

Que o prefeito juntamente com o secretário de obras pudessem estar realizando um cascalhamento na região da Majaru, Antônio Conselheiro e Vale Encantado, pelo motivo de que foi implantado um sistema de água através do governador do estado e cortou o meio da estrada, e com o patrolamento feito em seguida, foi jogada terra no meio da estrada, e o vereador teme que quando voltar a chover acabe criando muitos transtornos para a trafegabilidade no local.

Para que o executivo legalizasse para nosso município não cobrar do cidadão, quando este solicitar para alguma finalidade, até 2 caminhões de terra.

Para que se aumentasse a frequência da prática de atividade física para os idosos, ou até mesmo do próprio forró, para uma vez por semana, pois eles precisam dessa prática de exercícios físicos e também de participar mais da comunidade.

Para que a secretária de saúde contrate mais uma fisioterapeuta, pois temos mais de 80 pacientes na fila de espera da fisioterapia em nosso município, e segundo a vereadora, precisamos lutar para que a saúde atenda de fato a nossa população.