Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 11/GP/PMT/2026, que "Dispõe sobre a denominação de Eliene Camargos da Costa ao prédio público da Farmácia Básica Municipal, no Município de Theobroma/RO." - - |
Aprovada por unanimidade O projeto foi aprovado em primeira votação e, havendo dispensa de interstício, foi também aprovado em sua segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). - - |
Aprovada por unanimidade O projeto foi aprovado em primeira votação e, não havendo dispensa de interstício, deverá ser apreciado em segunda votação. |
| 3 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: DUDU DO PALMARES
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/GV/LAS/2026, ao senhor, Edson Antonio Sápiras, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº. 02/GV/JJBS/2026, que a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, representada por sua Excelência Prefeito, Gilliard dos Santos Gomes, através da Secretária Municipal de Obras, promova ação de recuperação das ruas, no Vale Encantado”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DUDU DO PALMARES
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 01/GV/LAS/2026, indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja estendido o projeto de escolinha de futebol já existente no município para atender também a comunidade da Vila Palmares. - - |
Aprovada por unanimidade |