Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 11:30
Encerramento: 20/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Realizada pelo excelentíssimo Presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 30 minutos, no dia 20 de abril de 2026.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Em Salmos 93, realizada pela excelentíssimo vereadora Vanessa Silva Costa.

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Realizada a leitura e votação da Ata da 11º Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

04 - Ordem do Dia:

Apresentação do Projeto de Lei nº 012/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).

 

Apresentação Projeto de Lei nº 013/GP/PMT/2026, qual. Institui a concessão do auxílio - alimentação aos servidores públicos do Município de Theobroma/RO, e dá outras providências.

 

Apresentação Projeto de Lei nº 014/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026)

 

INDICAÇÃO Nº 01/GV/LAS/2026, indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja estendido o projeto de escolinha de futebol já existente no município para atender também a comunidade da Vila Palmares.

 

INDICAÇÃO Nº. 02/GV/JJBS/2026, que a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, representada por sua Excelência Prefeito, Gilliard dos Santos Gomes, através da Secretária Municipal de Obras, promova ação de recuperação das ruas, no Vale Encantado”.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/GV/LAS/2026, ao senhor, Edson Antonio Sápiras, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

 

Primeira votação e discussão Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).

 

Primeira votação e discussão Projeto de Lei nº 11/GP/PMT/2026, que "Dispõe sobre a denominação de Eliene Camargos da Costa ao prédio público da Farmácia Básica Municipal, no Município de Theobroma/RO."

05 - Explicações Pessoais:

Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou os vereadores inscritos, por ordem de inscrição, para fazerem uso da tribuna, pelo prazo maximo de 15 (quinze) minutos.

O Vereador Lidualdo iniciou sua fala, cumprimentou o senhor presidente, demais vereadores e o público presente, agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho. Relatou que, no final de semana, esteve visitando a população, dialogando com os munícipes e prestando contas das ações desenvolvidas no exercício de seu mandato. Na sequência, cumprimentou o chefe de gabinete Juliano e o secretário de governo Cláudio Santos, agradecendo pela presença e destacando a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo. Mencionou ainda as discussões em torno de possíveis candidaturas ao governo do Estado, ressaltando que tem acompanhado e ouvido propostas, visando identificar aquele que demonstre maior compromisso com o município. Prosseguindo, registrou com satisfação a presença de sua mãe, a pastora Ivani, bem como do pastor que a acompanhava, agradecendo pelas orações e pelo apoio constante, estendendo o reconhecimento aos serviços prestados por ela à comunidade, tanto na área educacional quanto religiosa. Por fim, encerrou suas palavras agradecendo a todos e colocando-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

O vereador Zé mota inicou sua fala, cumprimentou o senhor presidente, demais vereadores e o público presente, estendendo cumprimentos ao presidente do sindicato Zilomar, bem como ao secretário de Governo Cláudio Santos e ao chefe de gabinete Juliano, agradecendo pela presença de todos. Destacou que a data era especial em razão da chegada de projeto de grande relevância para os servidores públicos municipais, referente ao auxílio alimentação. Relatou que, em reunião realizada no gabinete do prefeito, juntamente com outros parlamentares, foi discutida a possibilidade de substituição das emendas impositivas pela implementação do referido benefício, proposta que evoluiu por meio de diálogo entre os vereadores e o Executivo. Ressaltou que houve consenso entre os parlamentares para a extinção das emendas impositivas, visando a melhoria do auxílio alimentação, agradecendo ao prefeito e à equipe de governo pela agilidade no encaminhamento do projeto à Câmara, bem como aos vereadores pela celeridade na tramitação da matéria, demonstrando preocupação com os servidores públicos. Na sequência, informou sobre a visita do deputado Dr. Luís do Hospital ao município, destacando sua atuação na destinação de recursos, especialmente para infraestrutura e saúde, incluindo investimentos em estradas, atendimento a pacientes e melhorias em unidades de saúde, como a reforma do posto do distrito de Palmares. Enfatizou a importância das parcerias entre os parlamentares e demais lideranças políticas, ressaltando que os benefícios alcançam diretamente a população. Afirmou ainda o compromisso em continuar trabalhando por melhorias, incluindo avanços em planos de carreira e valorização dos servidores públicos. Por fim, agradeceu a oportunidade, desejou uma boa semana a todos e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

O Vereador Dione fez uso da palavra, após autorização do senhor presidente para falar de sua cadeira, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus. Inicialmente, solicitou a apreciação de sua justificativa de ausência na sessão anterior, em razão de compromisso previamente assumido, a qual foi colocada em discussão e, não havendo manifestações, foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência, informou que esteve, no final de semana, na comunidade Cachoeirinha, atendendo demanda local, onde realizou a entrega de uniformes esportivos ao time da comunidade, obtidos por meio de solicitação ao deputado Cirone, a quem agradeceu pelo atendimento. Prosseguindo, parabenizou o prefeito Giliard e sua equipe pelo encaminhamento do projeto referente ao auxílio alimentação, destacando a importância do benefício para os servidores públicos municipais. Por fim, encerrou sua fala agradecendo a oportunidade e colocando-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

A Vereadora Juliana iniciou cumprimentou o senhor presidente, demais vereadores, autoridades presentes e o público em geral, agradecendo a Deus por mais uma oportunidade. Registrou cumprimentos à vereadora Vanessa, ao presidente do sindicato, ao secretário de governo Cláudio Santos, ao servidor Alexandre e ao seu esposo Gilmar, ex-vereador desta Casa de Leis. Informou que, no início do dia, esteve acompanhando os trabalhos de cascalhamento na Linha 150, parabenizando o secretário de obras, senhor Edmilson, e toda a equipe pelo serviço realizado, destacando a importância do trabalho em conjunto para o desenvolvimento do município. Destacou ainda investimentos realizados na Linha C-50, por meio de emenda parlamentar do deputado Dr. Luís, voltados à melhoria das estradas e acessos às propriedades rurais, ressaltando os benefícios diretos aos produtores e à população local. Na sequência, abordou o projeto referente ao auxílio alimentação, ressaltando que apresentou indicações anteriores, nos anos de 2025 e 2026, solicitando o reajuste do benefício. Agradeceu aos vereadores pela união e ao prefeito municipal pelo diálogo e atendimento da demanda, destacando a decisão conjunta de destinar as emendas impositivas para viabilizar o auxílio aos servidores. Enfatizou a relevância do benefício, reconhecendo o papel fundamental dos servidores públicos no funcionamento da administração municipal, considerando a medida justa e necessária. Por fim, encerrou sua fala agradecendo a todos e colocando-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

O Vereador Zé Barros Júnior fez uso da palavra, cumprimentou o senhor presidente, demais vereadores, servidores da Casa e o público presente, incluindo aqueles que acompanham pelos meios de comunicação, agradecendo a presença de todos. Registrou cumprimentos ao presidente do sindicato dos servidores públicos, senhor Zilomar, destacando sua atuação na defesa da categoria, bem como às demais autoridades e convidados presentes, entre eles o ex-vereador e ex-prefeito Cláudio Santos, ressaltando sua trajetória política e contribuição ao município. Agradeceu a Deus pela oportunidade de iniciar mais uma semana de trabalho e destacou o papel do Poder Legislativo como representação dos diversos segmentos da sociedade, ressaltando a importância do diálogo e da atuação parlamentar voltada às demandas da população. Na sequência, chamou atenção para a problemática do abastecimento de água no município, mencionando constantes reclamações da população quanto à falta e à qualidade da água fornecida, destacando a necessidade de buscar soluções junto aos órgãos responsáveis, de forma conjunta e construtiva. Abordou ainda o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata do auxílio alimentação aos servidores públicos, destacando sua relevância e o impacto positivo da medida, que eleva o benefício de R$ 125,00 para R$ 400,00. Parabenizou o prefeito municipal, o chefe de gabinete, o presidente da Câmara e os demais vereadores pela construção do diálogo e consenso para viabilização da proposta. Ressaltou que a valorização dos servidores é fundamental para o bom funcionamento da administração pública, reconhecendo o papel essencial desses profissionais no desenvolvimento do município. Relatou também suas atividades parlamentares na zona rural, com visitas a diversas comunidades e propriedades, ouvindo a população, prestando contas e levantando demandas. Destacou, em especial, a viabilização de recursos superiores a R$ 1.000.000,00 para melhorias na Linha Cascalheira, incluindo a substituição de pontes por estruturas adequadas, visando melhorar a trafegabilidade e garantir maior segurança aos moradores. Enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os vereadores na busca por recursos e melhorias para o município, afirmando que quem se beneficia dessas ações é a população. Durante sua fala, concedeu aparte à vereadora Vanessa, que parabenizou o parlamentar pelas visitas realizadas nas comunidades rurais e pelo trabalho desenvolvido junto à população. Por fim, agradeceu a Deus, aos colegas parlamentares e à população, reafirmando seu compromisso com o município e colocando-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

A Vereadora Vanessa fez uso da palavra, cumprimentou o senhor presidente, demais vereadores, servidores da Casa e o público presente, agradecendo pela presença de todos. Iniciou sua fala agradecendo ao Poder Executivo pelo atendimento célere à demanda referente ao auxílio alimentação dos servidores públicos, destacando que a proposta foi construída de forma conjunta entre vereadores e Executivo, a partir de indicações apresentadas anteriormente e reuniões realizadas com o prefeito e sua equipe. Ressaltou a união dos parlamentares na destinação das emendas impositivas para viabilizar o benefício, classificando o momento como uma importante conquista para os servidores municipais. Destacou que a medida representa valorização e reconhecimento aos servidores públicos, enfatizando a importância da atuação conjunta entre os poderes para atender às necessidades da população. Manifestou expectativa quanto à tramitação célere do projeto de lei na Casa. Na sequência, relatou visitas realizadas nas Linhas 597 e 599, juntamente com a vereadora Juliana e servidores, destacando a receptividade da população e a importância do contato direto com os munícipes. Informou ainda sua participação em atividade na comunidade Cachoeirinha, mencionando ações voltadas à melhoria da área de lazer local, destacando o trabalho conjunto entre vereadores em benefício da comunidade. Em momento pessoal, registrou a comemoração dos 80 anos de seu avô, destacando a importância da família em sua trajetória. Também comunicou a reinauguração de seu empreendimento comercial, denominado “Morena Flor”, compartilhando a realização de um projeto pessoal e convidando a população para o evento. Durante sua fala, recebeu aparte de colega parlamentar, que a parabenizou pela trajetória e pela nova fase empreendedora. Por fim, agradeceu a todos e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

O Vereador Adelson, após transmitir a presidência ao vice-presidente para fazer uso da tribuna, cumprimentou os demais vereadores, autoridades presentes e o público em geral, agradecendo a Deus pela oportunidade. Registrou a presença de representantes do governo estadual, do sindicato dos servidores públicos, autoridades locais e demais convidados, destacando a importância da participação popular nas atividades do Legislativo. Informou sobre a viabilização de recurso, no valor aproximado de R$ 150.000,00, destinado à aquisição de kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino, beneficiando mais de mil estudantes. Agradeceu ao deputado responsável pela destinação do recurso, bem como ao Poder Executivo pela elaboração do projeto necessário à sua execução. Na sequência, abordou o Projeto de Lei nº 013/2026, referente ao auxílio alimentação dos servidores públicos, destacando que o tema já vinha sendo discutido anteriormente e que houve mobilização conjunta dos vereadores, por meio de indicações e articulações, para viabilizar a proposta. Ressaltou que o valor do benefício, fixado em R$ 400,00, representa avanço significativo em relação ao valor anteriormente praticado, destacando ainda a importância da medida para valorização dos servidores públicos e fortalecimento do comércio local, especialmente com a possibilidade de utilização por meio de cartão. Enfatizou que a aprovação do projeto foi fruto de consenso entre os parlamentares, que abriram mão das emendas impositivas em favor do benefício aos servidores, reconhecendo o esforço coletivo da Câmara Municipal. Informou ainda que o projeto não contempla efeito retroativo, conforme inicialmente sugerido, mas destacou que a medida já representa importante avanço e que será dada a devida celeridade à sua tramitação. Convidou os vereadores para reunião após a sessão, com o objetivo de definir os encaminhamentos para votação da matéria. Por fim, agradeceu aos colegas parlamentares, ao prefeito municipal e aos servidores públicos, reafirmando seu compromisso com a valorização da categoria e desejando uma excelente semana a todos. Durante sua fala, recebeu aparte do vereador Zé Barros Júnior, que o parabenizou pela destinação de recursos à educação e pela atuação em favor das associações rurais, sendo o aparte devidamente acolhido. Encerrando, reiterou agradecimentos e colocou-se à disposição.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
JULIANA ENFERMEIRA / PSD
VANESSA COSTA / PL
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: DUDU DO PALMARES
INDICAÇÃO Nº 01/GV/LAS/2026, indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja estendido o projeto de escolinha de futebol já existente no município para atender também a comunidade da Vila Palmares.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 10 de 2026
Autores:
INDICAÇÃO Nº. 02/GV/JJBS/2026, que a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, representada por sua Excelência Prefeito, Gilliard dos Santos Gomes, através da Secretária Municipal de Obras, promova ação de recuperação das ruas, no Vale Encantado”.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 7 de 2026
Autor: DUDU DO PALMARES
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/GV/LAS/2026, ao senhor, Edson Antonio Sápiras, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).
Aprovada por unanimidade

Obs.: O projeto foi aprovado em primeira votação e, não havendo dispensa de interstício, deverá ser apreciado em segunda votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Projeto de Lei nº 11/GP/PMT/2026, que "Dispõe sobre a denominação de Eliene Camargos da Costa ao prédio público da Farmácia Básica Municipal, no Município de Theobroma/RO."
Aprovada por unanimidade

Obs.: O projeto foi aprovado em primeira votação e, havendo dispensa de interstício, foi também aprovado em sua segunda votação.



Considerações Finais

Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a decima segunda Sessão Ordinária às 13h05min.