Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 93, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 1 |
"Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais, promova os devidos reparos na iluminação no Portal da entrada da Cidade, e nos postes ao lado." - - |
Aprovada por unanimidade |