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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo presidente Adelson Valter Correia, às 10 horas e 59 minutos, no dia 18 de agosto de 2025.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Salmos 108, realizada pelo excelentíssimo vereador José Júlio Mota.</p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Realizada a leitura e votação da Ata da 26º Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de agosto de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
04 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong>Apresentação Ofício nº 08/GV/JJBS/2025</strong>, Informação de nome parlamentar. <strong>Apresentação e votação INDICAÇÃO Nº 07/GV/JJBS/2025</strong>, “ Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extenso a Chefia de Gabinete, para a devida instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos na cidade de Theobroma, no distrito Vila Palmares, e na RO 133 no perímetro que compreende a via central do Travessão 04 (Cachoeirinha), Travessão 10 e Travessão 12, visando promover a limpeza urbana, a preservação ambiental e o bem-estar da população.” <strong>Apresentação Projeto de Lei nº 017/GP/PMT/2025</strong>, o qual “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providências”. <strong>Apresentação Projeto de Lei nº 024/GP/PMT/2025</strong>, o qual “Altera o Artigo 10, da Lei Municipal nº 0973, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”. <strong>Primeira discussão e votação PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/CMT/2025</strong>, “Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no artigo 103 da Lei Orgânica do Município para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. ”</p>
05 - Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">Vereador Dione justificou sua ausência na sessão anterior, que foi por motivos de ter ido levar alguns pacientes ao Hospital de Base em Porto Velho. A Justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Parabenizou a Emater, em nome do vereador Bebeto, pelo dia de campo realizado na sexta feira anterior, e parabenizou ao vereador pelo evento e pela entrega de implementos que foi realizada. Convidou os vereadores para se fazerem presentes na Comunidade Santo Afonso, no dia 06 de setembro, para a entrega de implementos agrícolas para aquela Associação, e agradeceu ao deputado Cirone pela emenda parlamentar colocada na mesma, e também por mais 180 mil para a associaçao ASPROTRÊSF da linha C-64 em implementos, sendo uma grade aradora 16 discos, calcáreadeira 5 toneladas, plantadeira 4 linhas e uma grade niveladora.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Zé Mota fez cobrança sobre melhoria financeira para os plantões extras. Fez uma indicação verbal para que o executivo legalizasse em nosso município que não seja cobrado do cidadão, quando este solicitar para alguma finalidade, até 2 caminhões de terra. A indicação foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Vanessa relatou sobre visita no PA Santa Catarina, próximo a Palmares, juntamente com o presidente Adelson, onde estiveram em um evento realizado pela EMATER e Secretaria de Agricultura que foi de grande valia. Também relatou sobre participação em reunião na escola Manoel Ribeiro, onde puderam ouvir as reinvindicações de todos da escola. Também esteve visitando a Escola Papa Paulo, juntamente com o presidente Adelson, onde também puderam ouvir as demandas dos funcionários e alunos daquela escola. Também esteve visitando as obras realizadas na linha 599, e ainda, acompanhou o projeto cidade bonita, juntamente com vereador Dione e Secretário Edmilson, e parabenizou a todas as secretarias pelos trabalhos em desenvolvimento.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Bebeto relatou sobre o Dia de Campo, onde houveram duas palestras muito importantes, levando conhecimento sobre o café, e informou sobre uma emenda de 400 mil reais do deputado Lúcio Mosquini para a compra de uma colhedeira de café.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Zé Barros Júnior abordou sobre a questão da publicação das conquistas que cada vereador obtém, que segundo ele, é importante que seja divulgado, para as pessoas terem conhecimento do trabalho que cada um está fazendo, porém também entende que cada um tem seu jeito de fazer política. Informou sobre recurso advindo do senador Marcos Rogério, solicitado em parceria com a vereadora Vanessa, no valor de 2 milhões e 50 mil reais, para a construção de uma ponte mista de concreto e aço sobre o rio Salvador na linha 599.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente Adelson, no uso da tribuna, relatou sobre as visitas nas escolas realizadas juntamente com a vereadora Vanessa, onde puderam ouvir os alunos e profissionais e entender quais são suas demandas. Relatou sobre participação no evento Dia de Campo, realizado pela EMATER, citou que foi um momento de grande conhecimento sobre a produção de café e agradeceu à Julieta e ao veredor Bebeto pelo convite. Parabenizou ao secretário de obras e vice-prefeito Edmilson e toda à sua equipe pelo trabalho de patrolamento realizado nas linhas 601 e 599. Fez uma indicação verbal que havia formalizado, mas que não havia sido possível incluir a tempo na pauta, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o regime de plantão extra para os Técnicos em Radiologia (Raio X) do município, visando garantir a cobertura ininterrupta do serviço, indicação feita em conjunto com o vereador Bebeto. A indicação foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
