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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo excelentíssimo Presidente Adelson Valter Correia, às 10 horas e 49 minutos, no dia 18 de maio de 2026.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Salmos 23, realizada pela excelentíssimo vereador José Abel.</p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Realizada a leitura e votação da Ata da 15º Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de maio de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
04 - Ordem do Dia
<p>Apresentação do Projeto de Lei nº 017/GP/PMT/2026, o qual “Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária FUMAT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Theobroma/RO.</p> <p> </p> <p>Apresentação Projeto de Lei nº 18/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).</p>
05 - Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">O vereador Júnior fez uso da palavra por questão de ordem, agradecendo inicialmente a Deus pela oportunidade de iniciar mais uma semana de trabalho legislativo, atribuindo a Deus toda honra e glória pelas conquistas alcançadas pelo município. Durante sua fala, registrou agradecimentos ao prefeito Gillard Gomes pela celebração do termo de convênio firmado entre o Município de Theobroma e o Governo do Estado de Rondônia, referente ao recurso no valor de R$ 550 mil destinado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Ezequiel Neiva. Explicou que, conforme determina a legislação, tornou-se necessária a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para execução do convênio, motivo pelo qual foi encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 018/GP/PMT/2026. O vereador destacou que os recursos serão aplicados na aquisição e instalação de bueiros tubulares de concreto, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, conforme previsto no plano de trabalho do convênio. Também agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, vereador Adelson, pela agilidade em pautar imediatamente a apresentação do projeto para tramitação legislativa, ressaltando a importância da medida para evitar atraso na continuidade do processo administrativo e na execução dos recursos destinados ao município. Ao final, reiterou seus agradecimentos a Deus, ao prefeito municipal e à presidência da Câmara pelo empenho e compromisso com o desenvolvimento de Theobroma.</p> <p style="text-align: justify;">Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou os vereadores inscritos, por ordem de inscrição, para fazerem uso da tribuna, pelo prazo maximo de 15 (quinze) minutos.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Abel iniciou sua fala agradecendo a Deus por tudo que tem realizado em sua vida, na vida de sua família e de toda a população. Cumprimentou a senhora Débora, o presidente do sindicato Zilomar, os vereadores, vereadoras e o público presente na sessão. Durante seu pronunciamento, destacou os serviços de patrolamento realizados na RO-464, antiga Linha 603, agradecendo ao governador Marcos Rocha pelas melhorias executadas na via. Ressaltou que anteriormente o trajeto entre Palmares e Theobroma demandava longo tempo devido às más condições da estrada, mas que, após os serviços realizados, o deslocamento passou a ocorrer com mais rapidez e segurança. Recebeu aparte do vereador Roberto, que comentou sobre críticas divulgadas nas redes sociais a respeito das condições da estrada. Em resposta, o vereador Abel afirmou que utiliza frequentemente a rodovia e confirmou que as condições atuais da estrada são boas, destacando a melhoria no tráfego da região. Na sequência, o vereador relatou viagem realizada a Porto Velho juntamente com os vereadores Dione e José Júlio Mota, destacando que a agenda foi produtiva. Informou que participaram de reunião com o secretário Anderson, tratando de demandas relacionadas aos tapa-buracos na rodovia que liga Theobroma aos municípios de Jaru, Vale do Anari e Machadinho do Oeste. Também informou que esteve no gabinete do deputado estadual Jean Oliveira, onde trataram sobre recursos destinados à instalação de manilhas para atendimento aos produtores rurais do município. O vereador recebeu aparte do vereador Dudu, que reforçou as cobranças realizadas junto ao Governo do Estado para manutenção da rodovia e destacou que as melhorias executadas proporcionaram melhores condições de tráfego para a população da região. Retomando sua fala, Abel afirmou que as reivindicações feitas pelos vereadores foram reconhecidas durante a reunião em Porto Velho, ressaltando que o secretário Anderson confirmou o recebimento das cobranças feitas pelos parlamentares. Ao final, agradeceu novamente a Deus, desejando saúde, sabedoria e bênçãos a todos os presentes, encerrando sua participação. </p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">O vereador Dudu assumiu a tribuna após transferir a presidência da sessão ao primeiro secretário pelo período regimental de quinze minutos. Iniciou sua fala agradecendo a Deus pelos trabalhos realizados e pelas oportunidades concedidas ao município. Em seguida, relatou reunião realizada em sua residência com o gerente do Banco da Amazônia — BASA, senhor Charles, juntamente com equipe técnica e representantes de associações e produtores rurais do município. O parlamentar informou que o encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas relacionadas a projetos, crédito rural, financiamentos e linhas de investimento disponíveis aos produtores rurais, facilitando o acesso às informações e aproximando o banco da população rural. Destacou que muitos produtores enfrentam dificuldades para conseguir atendimento e esclarecimentos diretamente junto à instituição financeira, motivo pelo qual considerou a reunião extremamente produtiva e importante para o município. Agradeceu ao gerente Charles, à equipe técnica do banco e ao senhor Elton, de Ariquemes, pelo atendimento prestado e pelas orientações repassadas aos produtores presentes na reunião. Na sequência, destacou recurso no valor aproximado de R$ 398 mil destinado pelo deputado federal Lúcio Mosquini para construção de uma quadra no Assentamento Antônio Conselheiro. O vereador agradeceu ao parlamentar pelo apoio constante ao município e pelas ações voltadas às associações e comunidades rurais de Theobroma. Ressaltou ainda que diversos vereadores do município têm sido atendidos com recursos por meio de seus parlamentares parceiros, afirmando que o trabalho conjunto entre vereadores, deputados e Poder Executivo tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do município. Recebeu aparte do vereador Júnior, que parabenizou o vereador Dudu pelo trabalho realizado junto ao Assentamento Antônio Conselheiro e destacou a importância dos recursos destinados ao município por diversos parlamentares estaduais e federais. Retomando sua fala, Dudu agradeceu as palavras do vereador Júnior e ressaltou o comprometimento dos vereadores com o desenvolvimento de Theobroma. Afirmou que o município avança quando existe união entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, destacando o empenho do prefeito municipal e dos parlamentares na busca de melhorias para a população. Ao final, declarou sentir-se honrado em fazer parte de uma Câmara Municipal comprometida com o município e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, caso necessário.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Juliana iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e agradecendo a Deus por mais uma semana de trabalho e pela oportunidade de estarem reunidos em sessão legislativa. Na sequência, apresentou justificativa por sua ausência na sessão anterior, informando que não pôde comparecer devido a problemas de saúde. O presidente colocou a justificativa em votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes. Após a aprovação, a vereadora agradeceu aos colegas parlamentares e desejou uma semana abençoada e um bom trabalho a todos.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
