Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Theobroma/Rondônia e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade O projeto foi aprovado em primeira votação, devendo obedecer ao interstício regimental de 10 (dez) dias para apreciação em segunda votação. |
| 1 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Protocolo: -
Turno: -
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Gilliard dos Santos Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Educação SEMED e da Secretaria Municipal de Esportes, providencie a atualização dos projetos de reforma das quadras poliesportivas escolares, elaborados no ano de 2023, das seguintes unidades de ensino da rede municipal: EMEIEF Josué de Castro; EMEIEF Papa Paulo VI; EMEIEF Manoel Ribeiro; EMEIEF Josilei da Silva Nascimento. - - |
Aprovada por unanimidade |