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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo excelentíssimo Presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 03 minutos, no dia 06 de abril de 2026.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Mateus 27:11, realizada pela excelentíssimo vereador José Júnior Barros</p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Realizada a leitura e votação da Ata da 9º Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
04 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Apresentação Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).</p> <p style="text-align: justify;">Apresentação do Projeto de Lei n° 10/GP/PMT/2026, que Institui a Escolinha Municipal de Futebol, denominada Theobroma, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO 04/AVC/2026, Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Gilliard dos Santos Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Esportes, providencie a atualização dos projetos de reforma das quadras poliesportivas escolares, elaborados no ano de 2023, das seguintes unidades de ensino da rede municipal: EMEIEF Josué de Castro; EMEIEF Papa Paulo VI; EMEIEF Manoel Ribeiro; EMEIEF Josilei da Silva Nascimento.</p> <p style="text-align: justify;">Primeira votação e discussão Projeto de Lei nº 01/GP/CMT/2026, o qual “Revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Theobroma/Rondônia e dá outras providências”.</p>
05 - Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou os vereadores inscritos, por ordem de inscrição, para fazerem uso da tribuna, pelo prazo maximo de 15 (quinze) minutos.</p> <p>Vereador Zé Mota, Inicialmente, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar novamente participando da sessão. Cumprimentou o presidente da Casa, os demais vereadores, autoridades presentes e o público que acompanha os trabalhos. Destacou a alegria de poder contribuir com o município e continuar trabalhando pelo bem da população. Ressaltou que o objetivo de todos os vereadores é sempre buscar melhorias para a comunidade. Em seguida, comentou sobre assuntos relacionados à área social do município, mencionando que muitas pessoas têm procurado informações sobre programas habitacionais e sobre a possibilidade de acesso à casa própria. Explicou que existe uma burocracia necessária nesses processos e que estão sendo realizados treinamentos junto à Caixa Econômica Federal para melhor orientar a população e os vereadores sobre o andamento dos programas habitacionais destinados às famílias que mais necessitam. Demonstrou preocupação com as famílias carentes do município e destacou a importância de políticas públicas que possam auxiliá-las, bem como a geração de empregos por meio de empresas que venham a se instalar na cidade. O vereador também ressaltou a importância do diálogo entre os poderes e afirmou que acredita que o diálogo é a melhor forma de conduzir o trabalho público. Comentou que, apesar das discussões que ocorrem nas redes sociais, o mais importante é manter o respeito e trabalhar com sabedoria, sempre pensando no bem da população. Agradeceu ao prefeito municipal pelo trabalho que vem sendo desenvolvido e mencionou algumas ações da administração, como a reorganização de prédios públicos, incluindo a instalação da Secretaria de Agricultura em um espaço que estava sem utilização. Segundo ele, é melhor reaproveitar estruturas públicas do que deixá-las abandonadas. Também comentou sobre melhorias e reformas em outros espaços públicos do município, destacando a importância de dar utilidade a esses locais para eventos e serviços à comunidade. O vereador parabenizou colegas vereadores e servidores municipais pelo trabalho realizado e ressaltou a importância de reconhecer quando as ações dão resultados positivos. Destacou que todos precisam incentivar e apoiar iniciativas que tragam benefícios ao município. Na sequência, parabenizou a doutora Ana Cláudia pelo empreendimento realizado no município de Jaru, ressaltando que investimentos como esse beneficiam diretamente a população. Destacou ainda o trabalho desenvolvido na área da saúde e a importância do atendimento humanizado à população. Por fim, parabenizou também todos os servidores municipais pelo empenho e dedicação, mesmo diante das limitações de recursos, afirmando que o comprometimento dos funcionários faz a diferença no atendimento à população. Encerrando sua fala, deixou um abraço a todos os que acompanham a sessão, aos colegas vereadores e ao público presente, desejando que Deus abençoe a todos com saúde, paz e uma semana produtiva.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Abel, iniciou sua fala agradecendo a Deus pela vida e pela oportunidade de estar presente na sessão, desejando bênçãos a todos. Cumprimentou o presidente da Casa, os colegas vereadores e agradeceu a presença das pessoas que acompanhavam a sessão. Na sequência, informou que esteve ausente na sessão anterior e solicitou ao presidente que sua justificativa de ausência fosse colocada em votação, explicando que a falta ocorreu em razão de compromissos relacionados a assuntos internos. Presidente colocou a justificativa em votação que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Após a deliberação do plenário, agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação da justificativa e pela compreensão. O vereador também aproveitou o momento para agradecer o convite recebido da médica doutora Ana Claudia para visitar seu consultório. Informou que não pôde comparecer na ocasião por estar em compromisso na zona rural, mas deixou registrado seu agradecimento e reconhecimento pelo convite. Destacou ainda o trabalho que a médica vem realizando no município, cuidando da saúde da população e prestando um atendimento importante à comunidade. Manifestou votos de sucesso à profissional e colocou-se à disposição para colaborar no que for possível em benefício da população. Por fim, agradeceu também a presença do presidente do sindicato que acompanhava a sessão e desejou que Deus abençoasse a todos. Encerrando, reafirmou seus agradecimentos e desejou bênçãos a todos os presente.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Zé Barros Júnior, iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Câmara, os demais vereadores, os vereadores da Casa, o público presente e todos que acompanham a sessão pelas redes sociais. Em seguida, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar exercendo seu mandato e por permitir o início de mais uma semana de trabalho, afirmando que toda honra e glória pertencem a Deus. Na sequência, informou que apresentou uma proposição para a concessão de moção de aplausos aos agentes comunitários de saúde, destacando a relevância do trabalho desenvolvido por esses profissionais no atendimento e acompanhamento da população do município. Ressaltou que, nos próximos dias, será realizada a entrega dessa homenagem como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. O vereador também comentou sobre agendas institucionais realizadas recentemente, incluindo reuniões com o prefeito municipal e outros representantes do poder público, nas quais foram discutidas ações e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município e à valorização dos servidores públicos. Destacou a importância do trabalho desempenhado pelos servidores municipais, ressaltando que são eles que mantêm a máquina pública em funcionamento e contribuem diariamente para o avanço do município. Enfatizou ainda que os mandatos políticos são temporários, enquanto os servidores permanecem dedicados ao serviço público, motivo pelo qual merecem respeito, reconhecimento e valorização. Em seguida, relatou visitas realizadas na região do setor chacareiro, onde ouviu demandas da população local. Segundo o vereador, a região necessita de diversas ações e políticas públicas que contribuam para impulsionar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida dos moradores. Durante essas visitas, destacou também iniciativas culturais desenvolvidas na região e momentos de diálogo com moradores para ouvir suas necessidades e reivindicações. O vereador comentou ainda sobre a importância de investimentos na agricultura e na pecuária, setores fundamentais para a economia do município. Nesse sentido, mencionou ações relacionadas à distribuição de calcário para produtores rurais, destacando que o programa visa corrigir o solo e melhorar a produtividade das propriedades. Reconheceu que nem todos podem ser atendidos imediatamente, mas ressaltou que a Secretaria Municipal de Agricultura tem organizado um cronograma para contemplar os produtores. Na sequência, parabenizou o presidente da Câmara pelo trabalho desenvolvido na condução da Casa Legislativa. Destacou que presidir o Legislativo exige diálogo, equilíbrio e capacidade de conciliar diferentes ideias, e afirmou reconhecer o esforço do presidente em conduzir os trabalhos com responsabilidade e sabedoria. Por fim, ressaltou que a Câmara Municipal tem atuado de forma responsável e parceira do município, analisando e debatendo as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo nas comissões e no plenário, sempre buscando atender aos interesses da população. Encerrando sua fala, reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município e pelo bem-estar da população.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, o Presidente fez uma breve consideração para registrar agradecimento à secretária de saúde, senhora Fernanda. Informou que, dias atrás, entrou em contato com a secretária para tratar de uma demanda apresentada pelos agentes comunitários de saúde, relacionada à existência de uma área que estava sem cobertura de atendimento. Relatou que a secretária informou que a situação já estava sendo solucionada e que o atendimento seria retomado, garantindo novamente a cobertura da referida área. Destacou ainda que outra região, localizada na zona rural do município, também passará a receber atendimento, ampliando assim a assistência à população. Finalizou ressaltando a importância da atenção às demandas da saúde pública e agradeceu à secretária pela prontidão em atender a solicitação e buscar solução para a comunidade.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Vanessa pede para fazer uso da palavra da mesa e Presidente concede. A vereadora iniciou sua fala cumprimentando o presidente da Casa, os colegas vereadores e o público presente. Informou que, recentemente, precisou estar no hospital durante a noite por questões de saúde, motivo pelo qual comentou brevemente sobre sua situação naquele momento. Em seguida, relatou que, durante a semana, esteve visitando a Escola Josué, onde foi convidada a participar de uma atividade. Destacou que foi muito bem recebida pela equipe da instituição e parabenizou a direção, os professores e todos os servidores pelo trabalho realizado. Ressaltou que encontrou uma escola bem organizada, com profissionais comprometidos e dedicados à educação e ao desenvolvimento dos alunos. A vereadora destacou também a importância das ações e projetos desenvolvidos nas escolas do município, enfatizando que iniciativas voltadas à educação são fundamentais para o crescimento e formação das crianças e jovens. Comentou ainda sobre o trabalho realizado pelos vereadores, especialmente por meio de indicações e acompanhamento de demandas da população, ressaltando que todos os parlamentares têm atuado de forma conjunta em busca de melhorias para o município. Por fim, afirmou que a população espera dos representantes compromisso e presença nas comunidades, reforçando que continuará trabalhando, juntamente com os demais vereadores, para garantir avanços e benefícios para toda a população. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos os presentes.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
