Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Theobroma
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo excelentíssimo Presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 21 minutos, no dia 30 de março de 2026.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Jó 42:02, realizada pela excelentíssima vereador José Júnior Barros</p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Realizada a leitura e votação da Ata da 9º Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
04 - Ordem do Dia
<p>Apresentação do Projeto de Lei n.° 08/GP/PMT/2026, que Homologa a Avaliação Atuarial de 2026 do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Theobroma/RO (IPT), conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 03/VER. ADELSON/VER. LIDUALDO/2026, indica-se ainda que o Poder Executivo volte a realizar o Campeonato de Futebol Society na quadra sintética da Vila Palmares do Oeste.</p>
05 - Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou os vereadores inscritos, por ordem de inscrição, para fazerem uso da tribuna, pelo prazo maximo de 15 (quinze) minutos.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Zé Mota iniciou sua fala O vereador iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores e o público presente, agradecendo primeiramente a Deus pela oportunidade de estar participando da sessão e exercendo seu mandato. Relatou que recentemente esteve na capital do estado juntamente com outros vereadores, participando de encontros e reuniões, onde puderam aprender mais sobre o trabalho legislativo e buscar caminhos para viabilizar recursos e melhorias para o município. Ressaltou a importância de correr atrás de investimentos e resultados para justificar o mandato recebido pela população. O vereador também agradeceu a presença de alguns cidadãos que acompanhavam a sessão, cumprimentando-os e destacando a importância da participação da comunidade nos trabalhos do Poder Legislativo. Na sequência, comentou sobre as atividades realizadas durante a semana, incluindo agendas na capital e atendimento a pacientes, ressaltando seu empenho em buscar melhorias principalmente na área da saúde. Informou que tem trabalhado para viabilizar avanços importantes no setor, mencionando a busca por melhorias no atendimento hospitalar e na realização de cirurgias eletivas, em parceria com autoridades estaduais e parlamentares. Destacou ainda que a saúde é uma área que considera essencial, pois permite ajudar diretamente as pessoas que mais necessitam. Citou o exemplo de um munícipe que enfrentava problemas de saúde e que, após receber apoio e encaminhamento para tratamento, apresentou melhora significativa, ressaltando que muitas vezes as pessoas precisam de atenção e cuidado, e não apenas de críticas. O vereador afirmou que continuará trabalhando com dedicação para buscar melhorias para a população, sempre confiando na sabedoria e orientação de Deus para conduzir suas ações. Ao final de sua fala, informou que possuía outros compromissos previamente agendados e solicitou ao senhor presidente autorização para se retirar da sessão. O pedido foi colocado em discussão e, não havendo manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes. Em seguida, o vereador agradeceu e se retirou da sessão.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Dudu, iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores e o público presente. Relatou que, na semana anterior, participou de reuniões e agendas externas que trouxeram aprendizado e contribuições importantes para o desenvolvimento do município. Informou ainda que esteve reunido com um deputado federal, ocasião em que realizou cobranças relacionadas à área da saúde do município, sendo bem recebido pelo parlamentar, que se comprometeu a viabilizar recursos para fortalecer o setor. Destacou também reunião com a deputada federal Sílvia Cristina, parabenizando-a pelo trabalho desenvolvido no estado e mencionando que apresentou demandas do município, entre elas recursos destinados à agricultura e apoio a associações de produtores rurais. Na sequência, comentou sobre o esporte no município, relatando que esteve acompanhando a equipe do Palmares em partida válida por campeonato estadual, realizada no campo do Buritis. Informou que a equipe conquistou vitória por quatro a zero e garantiu classificação para a próxima fase da competição. Parabenizou os atletas, a comissão técnica e todos os envolvidos, destacando a importância da participação do município em competições esportivas de nível estadual. O vereador também ressaltou o esforço dos jogadores e da equipe organizadora, mencionando as dificuldades enfrentadas durante a viagem e a dedicação de todos para representar o município da melhor forma possível. Em seguida, apresentou indicação verbal solicitando ao senhor presidente que encaminhasse ao secretário municipal de obras pedido para realização de manutenção paliativa na linha 150, especialmente em trechos com morros e pontos críticos que se encontram em más condições de trafegabilidade, conforme demandas apresentadas por moradores da região. A indicação foi colocada em discussão e, não havendo manifestação contrária, foi colocada em votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes. Por fim, o vereador agradeceu ao senhor presidente, aos colegas vereadores e a todos os presentes, encerrando sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adelson iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, representantes do sindicato, professores presentes e o público que acompanhava a sessão, bem como aqueles que assistiam pelos meios de transmissão. Em seguida, comentou sobre indicações apresentadas nesta Casa Legislativa. Informou que uma das indicações, referente à atualização do piso salarial dos professores conforme determinação da legislação federal, foi atendida pelo Poder Executivo. Na oportunidade, parabenizou a administração municipal pela iniciativa de encaminhar a atualização conforme estabelece a legislação educacional. Na sequência, abordou outra indicação relacionada à revisão do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, destacando que o benefício encontra-se há muitos anos sem atualização. Ressaltou que o auxílio foi conquistado em 2015 após mobilização dos servidores e que, desde então, permanece com o mesmo valor, o que demonstra defasagem diante do aumento do custo de vida. O vereador solicitou que o Poder Executivo, juntamente com o secretariado municipal, analise a possibilidade de atualização do benefício, contemplando não apenas servidores efetivos, mas também servidores contratados e demais categorias que prestam serviços ao município. Destacou a importância da valorização dos servidores públicos, ressaltando que são eles os responsáveis pela execução das políticas públicas e pelo funcionamento da administração municipal. Ainda em sua fala, mencionou indicação apresentada em conjunto com o vereador Dudu referente ao incentivo ao esporte no município. Sugeriu que a administração municipal avalie a possibilidade de incluir no calendário esportivo a realização de campeonatos nas categorias master, bem como competições de futebol society masculino e feminino, destacando a grande participação da comunidade nessas modalidades e a importância do esporte para integração social e promoção da saúde. Por fim, agradeceu a atenção de todos os presentes, desejou uma excelente semana e encerrou sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Dudu do Palmares pede linceça para se retira da Sessão. Presidente coloca o pedido em votação que é aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.</p> <p>O vereador Roberto iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores e o público presente. Informou que esteve em contato com deputado parceiro do município e anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, destinada à aquisição de equipamentos para o hospital municipal, recurso que deverá contribuir para a melhoria do atendimento à população na área da saúde. Na sequência, o vereador manifestou preocupação com o atendimento prestado no hospital municipal, especialmente durante os finais de semana. Relatou que tem recebido diversas reclamações de moradores, em especial de comunidades mais distantes, como da região do Assentamento Rio Branco, que enfrentam dificuldades para conseguir atendimento ao se deslocarem até a unidade hospitalar. Diante disso, solicitou à secretária municipal de saúde que intensifique a fiscalização e a cobrança junto às equipes responsáveis pelo atendimento na unidade, a fim de garantir maior atenção, respeito e qualidade no atendimento prestado à população. O vereador destacou que não se trata de crítica a todos os profissionais da saúde, mas ressaltou a necessidade de maior organização e acompanhamento da gestão da unidade hospitalar, considerando as reclamações que vêm sendo apresentadas pela população. Também mencionou a necessidade de verificar algumas situações relacionadas à prestação de serviços na área da saúde, solicitando esclarecimentos e transparência quanto à execução das atividades e à utilização de recursos públicos. Por fim, afirmou que continuará acompanhando a situação e trabalhando na busca de recursos e melhorias para o município, destacando a parceria com parlamentares que têm contribuído com investimentos para a área da saúde. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos e colocou-se à disposição da população para continuar representando suas demandas.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
