Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 11:08
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Realizada pelo excelentíssimo Presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 08 minutos, no dia 09 de março de 2026.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Em Salmos 40, realizada pela excelentíssima vereador José Abel Pinheiro.

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Realizada a leitura e votação da Ata da 5º Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

05 - Explicações Pessoais:

Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou os vereadores inscritos, por ordem de inscrição, para fazerem uso da tribuna, pelo prazo maximo de 15 (quinze) minutos. O vereador Zé Mota, iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores e o público presente. Em seguida, relatou as atividades realizadas durante a semana, destacando a participação em um curso de aperfeiçoamento para parlamentares realizado em Porto Velho, oportunidade em que também manteve reuniões com lideranças políticas, entre elas o deputado estadual Dr. Luiz do Hospital, tratando da destinação de recursos para o município, especialmente na área da saúde. Informou ainda que está buscando viabilizar recursos para ampliação de atendimentos e realização de exames, como ressonância magnética, visando atender principalmente a população que reside na zona rural e enfrenta dificuldades de acesso a esses serviços. O vereador também comentou sobre tratativas junto à equipe do senador Bagattoli, com o objetivo de buscar melhorias e apoio para a realização de cirurgias eletivas mais próximas do município. Na sequência, destacou a importância das indicações e da atuação fiscalizadora dos vereadores, ressaltando que tais ações visam contribuir com a administração municipal e atender às demandas da população. Abordou ainda questões relacionadas à Festa da Agricultura Familiar, sugerindo atenção quanto aos valores cobrados em algumas atividades, para garantir maior participação das famílias agricultoras, bem como a valorização dos comerciantes locais. Relatou também visitas realizadas ao hospital municipal, reforçando seu compromisso com a área da saúde e com o acompanhamento das demandas da população. Por fim, agradeceu a Deus pela oportunidade de representar o município, desejando uma semana abençoada a todos e registrando homenagem às mulheres do município.

Em seguida o vereador Júnior iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, o público presente e aqueles que acompanham a sessão pelos meios de comunicação da Câmara, agradecendo a Deus pela oportunidade de estar exercendo o mandato. Na sequência, solicitou à Presidência que fosse apreciada a justificativa de sua ausência na sessão anterior, informando que esteve em viagem oficial à capital do estado tratando de assuntos de interesse do município. O Presidente colocou em votação a justificativa que foi aprovada por unanimidade. O vereador também registrou homenagem às mulheres do município pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, destacando a importância e a contribuição das mulheres para a sociedade. Em seguida, apresentou sugestão ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei visando prestar homenagem póstuma ao senhor Alex Beltrão, servidor que atuou no município e deixou relevantes contribuições à administração pública. Relatou ainda reunião realizada juntamente com outros vereadores e com o deputado estadual Cassio Gois no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em Porto Velho, onde foram tratadas demandas relacionadas à recuperação das rodovias RO-133e RO-464, especialmente quanto à necessidade de serviços de tapa-buracos e melhorias na visibilidade das vias. Informou também que realizou visitas a diversas comunidades rurais do município, conversando com produtores, ouvindo demandas e prestando contas das ações do mandato, ressaltando a importância da presença do vereador junto à população e da transparência das atividades do Legislativo. Por fim, apresentou proposição de Moção de Aplauso em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. Colocada em votação, a moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário. O Presidente colocou a moção em aplausos que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Na sequencia o vereador Dione iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, servidores da Casa e o público presente, agradecendo a Deus pela oportunidade. Na sequência, parabenizou o presidente da Casa e os organizadores pelo evento esportivo realizado no final de semana, destacando a importância do esporte para a promoção da saúde e da integração da comunidade. Informou ainda que esteve recentemente na zona rural, acompanhado do engenheiro Bruno, realizando levantamento de pontos de estradas que necessitam de reparos, instalação de tubos e outros serviços, visando a elaboração de projeto para encaminhamento ao deputado estadual Cirone Deiró, com o objetivo de viabilizar recursos para melhorias na infraestrutura rural. O vereador também parabenizou o secretário de Obras, Edmilson, pelo trabalho realizado em diversos pontos do município, destacando serviços de manutenção e tapa-buracos, inclusive na Vila Palmares, fruto de parceria entre o gabinete do vereador e a Secretaria de Obras. O vereador Dudu solicitou aparte, parabenizando o vereador Dione pelo trabalho desenvolvido e pela parceria nas ações voltadas à melhoria da infraestrutura da Vila Palmares. Também agradeceu o apoio recebido nas atividades esportivas do município, destacando a realização do campeonato e convidando os presentes para acompanhar a próxima partida da equipe local. Retomando a palavra, o vereador Dione informou que participou de reunião tratando de projeto para substituição da farinheira da Associação 12 de Outubro, cujo recurso já se encontra garantido, dependendo apenas dos trâmites finais para encaminhamento à Secretaria competente. Por fim, registrou homenagem às mulheres do município pela passagem do Dia Internacional da Mulher, destacando a importância das mulheres na sociedade e desejando bênçãos a todas. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

A vereadora Juliana iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, servidores da Casa e o público presente, registrando também homenagem às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, destacando a importância e a valorização das mulheres na sociedade. Na sequência, relatou viagem realizada a Porto Velho na semana anterior, onde esteve em reunião no gabinete do deputado estadual Dr. Luiz do Hospital, ocasião em que apresentou demandas em benefício do município. Informou que solicitou ao parlamentar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para aquisição e instalação de um parque infantil na Escola Josué de Castro, localizada na comunidade Antônio Conselheiro, com o objetivo de proporcionar às crianças um espaço adequado para atividades recreativas, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social dos alunos. A vereadora também destacou a importância da implantação do programa Auxílio Feira no município, ressaltando que a iniciativa beneficiará produtores rurais e o comércio local, além de informar que a proposta também deverá contemplar a região de Palmares. Por fim, parabenizou o secretário municipal de Obras, Edmilson, e sua equipe pelo atendimento das demandas encaminhadas pela população, destacando o trabalho realizado na manutenção e melhorias em diferentes pontos do município. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.

Em seguida o Presidente passa a Presidencia para o Vice-Presidente para fazer uso da tribuna em um tempo maximo de quinze minutos. O vereador Adelson iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, servidores da Casa e o público presente. Na sequência, comentou sobre notícia divulgada na imprensa referente a déficit em aplicação de recursos de fundo de investimento ligado ao município. Informou que buscou esclarecimentos junto ao superintendente responsável, o qual encaminhou relatório explicando que a aplicação mencionada ocorreu no ano de 2012, no valor de R$ 250.000,00, e que atualmente apresenta valor estimado inferior, resultando em prejuízo financeiro. Esclareceu que a referida aplicação não está relacionada à gestão atual, tratando-se de investimento realizado em período anterior. O vereador também comentou sobre a participação da equipe local no campeonato da Copa Máster de Rondônia, destacando o desempenho dos atletas do município e convidando a população para prestigiar a próxima partida, que ocorrerá no campo da Vila Palmares. Na oportunidade, registrou homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, destacando a importância histórica da data e reconhecendo o papel das mulheres na sociedade. Ressaltou ainda o trabalho das servidoras da Câmara Municipal e das vereadoras da atual legislatura, bem como de todas as mulheres do município que contribuem para o desenvolvimento da comunidade. Por fim, desejou uma semana abençoada a todos e agradeceu a atenção dos presentes. A vereadora Vanessa pede agradeceu a homenagem realizada às mulheres e destacou a importância da valorização da participação feminina na sociedade e na política, bem como agradeceu o apoio recebido nas atividades e eventos voltados às mulheres no município. Encerrando sua fala, o vereador Adelson agradeceu novamente a todos e colocou-se à disposição.

A vereadora Vanessa iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais vereadores, servidores da Casa e o público presente. Na sequência, parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, destacando a importância da data e da valorização das mulheres na sociedade. Aproveitou a oportunidade para convidar todas as mulheres do município para participarem do evento comemorativo que será realizado no dia 13 de março, a partir das 18 horas, com abertura oficial às 19 horas. Informou que o evento terá como tema “A força que transforma gerações”, abordando assuntos relacionados à valorização da mulher, ao enfrentamento da violência e ao combate ao feminicídio, com relatos e debates voltados à conscientização e orientação das mulheres. A vereadora também agradeceu ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal competente e à Câmara Municipal pelo apoio na realização do evento, ressaltando a importância da união de esforços para promover ações de valorização e proteção às mulheres. A vereadora Juliana solicitou o aparte e informou que será disponibilizado transporte para as mulheres da região de Palmares participarem do evento, com saída prevista às 17 horas, a fim de possibilitar maior participação da população. Retomando a palavra, a vereadora Vanessa reforçou o convite às mulheres do município para participarem da programação. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos e colocou-se à disposição para retornar à tribuna, se necessário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
JULIANA ENFERMEIRA / PSD
VANESSA COSTA / PL
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
“ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 67/CMT/2023, SOBRE VALORES DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTE A UFM DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO.”


Obs.: Aprovada em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador José Abel Pinheiro e concedida pelo presidente
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador José Abel Pinheiro e concedida pelo presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Projeto de Lei n° 06/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026) ”


Obs.: Aprovada em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Lidualdo e concedida pelo presidente
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Lidualdo e concedida pelo presidente



Considerações Finais

Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a sexta
Sessão Ordinária às 12h27min.