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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 12 minutos, no dia 09 de fevereiro de 2026.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Salmos 117, realizada pela excelentíssima vereadora Juliana Bissoli Matede.</p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Realizada a leitura e votação da Ata da 1º Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Roberto Carlos Dias.</p>
04 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Requerimento 01/CMT/2026 de convocação da Senhora FRANCIELI DE CASTRO SILVA, Secretária Municipal de Educação SEMED, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos. INDICAÇÃO 01/GV/AVC/2026, Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, atualmente defasado, considerando como parâmetro mínimo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), bem como avaliando a possibilidade de adoção de modelo de pagamento por cartão vale-alimentação, com crédito disponibilizado até o dia 15 de cada mês. INDICAÇÃO 02/GV/AVC/2026, Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda e dos demais setores competentes, proceda à atualização do vencimento básico dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, fixado para o exercício de 2026, com efeitos financeiros a partir do mês de janeiro de 2026, conforme legislação federal vigente. INDICAÇÃO 03/GV/JJM/2026, indica ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o pagamento de plantão extra aos motoristas lotados na referida Secretaria e no Hospital Municipal, em razão da insuficiência de profissionais e da consequente sobrecarga de trabalho enfrentada por esses servidores. INDICAÇÃO 04/GV/JJM/2026, indica ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja alterado o horário de funcionamento do pedalinho (cisne) do Lago Municipal, passando a operar às sextas-feiras, sábados e domingos, no horário das 16h às 18h.</p>
05 - Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">Vereador Zé Mota relatou sobre sua semana de trabalho, onde esteve buscando atendimento para os paciemtes do SUS em vários municípios do estado. Agradeceu a secretária Fernanda pelo apoio ao atendimento de um paciente que precisava se deslocar até Cacoal para realizar uma cirurgia, deslocamento esse que o próprio vereador realizou. Relatou sobre um incômodo relacionado ao campo sintético que encontra-e em situação de abandono, e cobrou ao prefeito para que possa ser feita a recuperação do local, para assim possibilitar a prática esportiva, contribuindo, muitas vezes, para tirar os jovens das ruas. Vereadora Vanessa informou em um aparte que foi protocolado pelo prefeito, em Brasília, um pedido de recuperação do sintético e também para fazer a cobertura da arquibancada no campo municipal. Vereador Zé Mota relatou ainda sobre a indicação de sua autoria feita na sessão anterior e aprovada pelos vereadores, sobre a implantação de atendimento odontológico ao menos uma vez por mês nos postos de saúde da zona rural, informou que já havia conversado com a secretária Fernanda sobre a indicação, e a mesma disse que tomaria as providências necessárias. Em um aparte, vereador Abel aproveitou o assunto para fazer cobrança de um dentista também para Palmares, e reforçar uma indicação que a vereadora Juliana havia feito, solicitando um farmacêutico para atender em Palmares, pois o distrito precisa, além da própria farmácia básica. Findado o aparte, vereador Zé Mota relatou sobre as emendas que tem conseguido trazer para Theobroma, como a reforma da UBS em Palmares, em parceria com a vereadora Juliana, recurso do deputado Dr. Luís do Hospital no valor de 600 mil reais. Informou também do recurso do senador Jaime Bagatolli, de 4 veículos para estar atendendo as demandas da zona rural, levando os profissionais para atenderem nessas áreas. Lembrou também de outro recurso do Dr. Luís no valor de 200 mil reais para a compra de um veículo de 7 lugares para atender os pacientes de câncer, que era um sonho do vereador. Informou que o deputado também colocou mais de 1 milhão de reais para cascalhamento e atendimento das demandas das estradas vicinais, e agradeceu ao deputado por tudo.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Vanessa justificou sua ausência na sessão anterior, pois encontrava-se com agenda em Brasília, juntamente ao prefeito. Relatou sobre recursos colocados pelo deputado Laerte Gomes, principalmente voltados as estradas do município, que mesmo com muitas chuvas, mantém-se trafegáveis, e que naquela semana havia entrado na conta da prefeitura mais 267 mil reais para aquisição de tubos, totalizando mais de 6 milhões de reais de recurso do deputado Laerte desde o início deste mandato para aquisição de tubos em nosso município, o que tem melhorado em muito a condição de nossas estradas. Relatou sobre passagem nos gabinetes de outros deputados e senadores, bem como senadores Marcos Rogério e Jaime Bagatolli, e deputados Tiago Flores, Maurício de Carvalho, Coronel Crisóstomo, entre outros, fazendo vários pedidos, como a reforma da creche municipal ao deputado Tiago Flores no valor de 500 mil reais, e também a cobertura dos parquinhos na escola Josilei e no CMEI (creche). Também foram feitos pedidos aos deputados de asfalto, cobertura da arquibancada do estádio, restauração do campo sintético para o deputado Fernando Máximo, e apoio para a saúde básica do nosso município, e relatou ainda que o prefeito informou que a licitação de 1 milhão e meio para a recuperação do hospital municipal está a todo vapor, e o cobrou sobre os ônibus que conseguiu no ano passado com o deputado Tiago Flores para transporte de pacientes a Ji-Paraná e outro para Porto Velho com o senador Marcos Rogério, mas que estão tendo dificuldades com a licitação, mas que estão correndo atrás para entregar esses ônibus para a população.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Juliana parabenizou a toda a equipe da Educação e desejou bênçãos ao novo ano letivo. Agradeceu a equipe da Obras e ao Secretário Edmilson que sempre atendem o mais rápido possível as solicitações. Agradeceu também ao deputado estadual Dr. Luís por todas as demandas atendidas, entre elas um aparelho de ultrassom no valor de 250 mil para atender Palmares que foi pedido por ela e que falta somente fazer a compra; 600 mil da parceria entre ela e o vereador Zé Mota para a reforma da UBS de Palmares; e ainda os 1 milhão e meio de reais para cascalhamento do município. Justificou sua ausência na sessão anterior, pois ela e seu filho encontravam-se doentes. A justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Fez duas indicações verbais, sendo a primeira para que seja feito um reajuste do auxílio alimentação dos funcionários públicos, e a segunda para que seja colocado um farmacêutico para atender Palmares de segunda a quinta, por questão de necessidade das pessoas que são usuárias de medicação contínua ou controlada, como insulina ou remédio de pressão, entre outras, que estão tendo muita dificuldade. Ambas indicações foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Abel fez pedido ao executivo para que seja contratada uma funcionária para o serviço de limpeza na Assistência Social, pois se deparou com uma situação em que uma das funcionárias do atendimeto ao público, estaria tendo que realizar a limpeza em vez de poder estar atendendo as pessoas que procuram aquela secretaria, devido a falta de uma funcionária específica para a limpeza, e segundo o vereador, esta funcionária informou a ele que tem problemas de saúde sérios também, e pediu para que tanto o executivo como os colegas vereadores possam ter bons olhos para aquela secretaria.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Lidualdo relatou sobre amistoso realizado no campo de Palmares entre os times do próprio distrito e da linha 599, do campo do Puba. Agradeceu ao presidente pela presença e cumprimentou ao Renan, Beto e toda a equipe do Puba, que mesmo com todas as dificuldades do esporte hoje em dia, eles não desanimaram e continuam a frente de seus times, e também cumprimentou ao Rodrigão por ter marcado esse jogo. Relatou sobre reuniões na parte da manhã, onde estiveram ouvindo a comunidade do travessão 10 e também do Lagoa Nova e Agrofish, que vieram até a Câmara em busca de diálogo para tentarem resolver as questões escolares da melhor maneira possível. Tratou sobre o deputado Laerte Gomes, que tem enviado muito recurso para Theobroma e Palmares, relatou que tem pedido seu de 250 mil reais para cascalhamento da região da Baiana indo até o Conselheiro, além dos tubos que a Vereadora Vanessa havia mencionado anteriormente, recurso também do deputado. Também fez pedido de 80 a 100 mil reais para aquisição de manilhas para frente de estradas para o setor do Rio Branco, e também 500 mil reais para implementos agrícolas em parceria com a vereadora Vanessa e com o vice-prefeito Edmilson, para atender a associações. Em aparte, vereadora Vanessa ainda informou que o deputado também garantiu 300 mil reais para manilhamento do travessão 12, 8, 4 e 2, e também 700 mil reais em cascalhamento e recuperação de estradas, serviço que já vem sendo realizado.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Zé Barros Júnior relatou sobre o ano de 2025, no qual viabilizou mais de 2 milhões de reais em recursos, mas que a prestação de contas mesmo, ele faria no momento oportuno, pois o público que os visitava estava lá com outro objetivo. Enfatizou que tem como prioridade em seu mandato visitar as pessoas, ouvi-las e se colocar a disposição para ajudar no que puder. Em seu discurso, citou que o mandato não se mede apenas por discursos, projetos ou números, mas principalmente, pela relação construída com as pessoas, e que o verdadeiro exercício da vereança nasce do diálogo permanente com a população e do compromisso diário com as comunidades. Por isso, o vereador reforça que faz questão de manter um mandato aberto ao diálogo, ouvindo críticas, acolhendo sugestões e buscando encaminhamentos concretos. Reafirmou seu compromisso de continuar presente nas comunidades, mantendo o diálogo aberto e representando cada cidadão com muita dedicação, buscando sempre o bem comum e defendendo os interesses que contemplem a toda a população.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente Adelson agradeceu a todos os vereadores pela agilidade no andamento dos projetos para que pudessem ser votados já na 1ª sessão ordinária, onde foram aprovados quase 6 milhões e meio de reais em orçamento para o executivo, que já estavam disponíveis para que se pudesse trabalhar.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
