Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a celebração de parceria entre o Município de Theobroma - RO e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru-RO, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Abel e concedida pelo presidente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé Mota e concedida pelo presidente. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a repactuação do Plano de Amortização para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Theobroma/RO, com base na Avaliação Atuarial de 2025; redefine a alíquota da Taxa de Administração para custeio das despesas correntes e de capital, incluindo recursos vinculados ao Pró-Gestão RPPS, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Dione e concedida pelo presidente. Em seguida os vereadores pediram a suspensão da sessão para o almoço por um período de 30 minutos, ao que o presidente concedeu. Decorrido o prazo, os vereadores retomaram a sessão, dando continuidade aos trabalhos para concluir a deliberação das matérias restantes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé Barros Júnior e concedida pelo presidente. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade Realizado primeiro a votação da emenda, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei com a emenda embutida, o qual foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação, após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Abel e concedida pelo presidente. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)" - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |