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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 29 minutos, no dia 15 de dezembro de 2025.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Isaías 46. 12, realizada pela excelentíssima vereadora Vanessa Silva Costa. </p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Realizada a leitura e votação da Ata da 43º Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.</p>
04 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Apresentação Projeto de Lei nº 038/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a celebração de parceria entre o Município de Theobroma - RO e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Jaru-RO, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. Apresentação Projeto de Lei nº 039/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). Primeira discussão e votação Projeto de Resolução Nº 09/MD/CMT/2025, Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Theobroma/RO. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 037/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). Segunda discussão e votação Projeto de Lei nº 026/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 93, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.</p>
05 - Explicações Pessoais
<p>Não houve vereadores inscritos.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
