Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Presidida pelo excelentíssimo vereador José Júnior Barros da Silva, que invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão às 11 horas e 05 minutos, no dia 01 de dezembro de 2025.

Em Samuel capítulo 3, realizada pela excelentíssima vereadora Vanessa Silva Costa. 

Realizada a leitura e votação da Ata da 41º Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Adelson Valter Correia, Lidualdo Alves de Souza e Roberto Carlos Dias.

Moção de aplausos 02/VER.DIONE SILVA/2025, ao Senhor Roni Freitas da Silva, diretor executivo da rádio Plan Fm 94.9 de Jaru, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da comunicação no rádio. Apresentação Projeto de Resolução nº 09/MD/CMT/2025, “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Theobroma/RO.” Apresentação Projeto de Lei nº 036/GP/PMT/2025, o qual “Institui cargos da carreira específica da Administração Tributária Municipal, exercida por Fiscais Tributários e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no âmbito do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências”. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 031/GP/PMT/2025, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” Segunda discussão e votação Projeto de Lei nº 026/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 93, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.

Vereador Zé Barros Júnior justificou sua ausência na sessão anterior, pois tinha um compromisso inadiável na capital, sendo uma reunião com a senhora Artemise na Secretaria de Estado da Agricultura. A justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Relatou sobre a semana de trabalho, onde realizou visitas nas linhas do município, prestando conta de seu trabalho e colhendo novas demandas. Relatou que no travessão 6 foi feito um trabalho muito bonito em anos anteriores de recuperação e cascalhamento das estrada, e que no travessão 4 há um anseio muito grande em relação as estradas, pois quando chove na região, há uma dificuldade muito grande de se transitar, e ressaltou que é necessário se realizar um trabalho de cascalhamento no local. Também esteve visitando o distrito de Vila Palmares e relatou que a RO 464 encontra-se muito ruim, com muitas pedra e buracos, principalmente devido ao período chuvoso, e ele quis deixar isso registrado. Relatou sobre situação que vem acontecendo na UBS de Palmares, que as pessoas chegam lá muitas vezes passando mal e, dependendo do horário em que chegam, não são atendidos e é necessário agendar a consulta para outro dia, e afirmou que estaria tratando sobre isso com a secretária de saúde Fernanda. Para concluir, relatou sobre sua alegria a respeito da aprovação por parte do senado federal, do projeto de lei que trata sobre a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias, profissionais esses que prestam relevantes serviços em nosso município.

Vereador Zé Mota Relatou sobre agenda na capital durante a semana, onde visitou o Departamento de Estradas e Rodagens, acompanhado do assessor do deputado Dr. Luís do Hospital, para tratar de assuntos de relevância para nosso município. Comentou que as estradas locais se encontram com a qualidade de sinalização insatisfatória, e devido ao período chuvoso, pode estar acarretando acidentes e tirando a vida dos nossos munícipes, então o vereador protocolou documento pedindo providências sobre a sinalização e quebra molas em nossas rodovias. Abordou também sobre os agentes de saúde, da importância dos mesmos, porém ressaltou que está tendo muita falta destes profissionais em nosso município e que isso precisa ser sanado, ao que teve a contribuição da vereadora Vanessa em um aparte, para que se vissem a possibilidade de estarem convocando os agentes que passaram no concurso e estão aguardando para serem chamados para sanar essa falta de profissionais. Esclareceu que há um recurso seu em parceria com a vereadora Juliana para a reforma da UBS de Palmares, mas que deu uma atrasada devido a elaboração errada do projeto, pois não havia sido incluído a cobertura, que é o essencial para o período em que estamos, pois está chovendo dentro da unidade e criando mofo nas paredes, segudo o vereador Dione informou em um aparte, mas vereador Zé Mota relatou que o problema já está sendo resolvido e logo a reforma estará acontecendo. Fez uma indicação verbal para que o prefeito possa projetar e criar o décimo quarto salário com o dinheiro do FUNDEB para os nossos professores e profissionais da educação, se o município tiver disponibilidade. A indicação foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Vereador Abel pediu questão de ordem para justificar sua ausência nas últimas sessões, o mesmo havia sofrido um acidente em que fraturou a costela e esteve de atestado, mas agora retornava aos trabalhos. Explicou que em Palmares houve uma redistribuição das áreas em que os agentes de saúde atendem, mas que mesmo assim ele acredita que ainda seja necessária a contratação de mais profissionais. Agradeceu ao vice prefeito Edmilson que resolveu uma situação solicitada pelo vereador na linha C-58, onde um bueiro causou danos na estrada, deixando o local sem passagem.