Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé Barros Júnior e concedida pelo presidente Adelson. |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providências. ” - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO À SEGURADORA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida Matéria apresentada. |