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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - ABERTURA DA SESSÃO
<p>Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 10 horas e 56 minutos, no dia 03 de novembro de 2025.</p>
02 - LEITURA DA BÍBLIA
<p>Em Salmos 71, realizada pelo excelentíssimo vereador José Júlio Mota.</p>
03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Realizada a leitura e votação da Ata da 37º Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José Abel Pinheiro.</p>
04 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Apresentação Projeto de Resolução Nº 07/MD/CMT/2025, o qual “AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO À SEGURADORA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Apresentação Projeto de Resolução Nº 08/MD/CMT/2025, o qual “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providencias. ” Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 030/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.</p>
05 - Explicações Pessoais
<p style="text-align: justify;">Antes do início das falas dos vereadores, presidente Adelson justificou a ausência do vereador José Abel, que apresentou atestado e estará afastado de suas atividades até o dia 28/11 para tratamento médico.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, vereador Zé Mota fez uso da tribuna. Cumprimentou a todos e, aproveitando a presença da secretária de saúde Fernanda, informou que vários vereadores estão se organizando para irem a Porto Velho no dia 11 em busca de recursos para a saúde, e sugeriu que a secretária alinhasse com o prefeito para que, se possível, ele também os acompanhasse nessa viagem. Relatou também que teve uma conversa com a secretária sobre os utensílios em falta no hospital, como lençois e etc, no que a mesma respondeu que já estaria cobrando a empresa que os confecciona. Relatou que mesmo tendo algumas dificuldades devido a uma cirurgia que realizou na boca, continua levando seu trabalho em frente, e que durante a semana realizou visita no setor da 97 e relatou que as pessoas estão felizes com o trabalho desta Casa e também do prefeito. Agradeceu ao presidente pelo suporte que tem dado para que os vereadores possam estar trabalhando.</p> <p style="text-align: justify;">Vereadora Juliana justificou sua ausência na sessão anterior, pois encontrava-se com conjuntiviti. A justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Agradeceu a equipe da secretaria de obras que estão sempre procurando deixar as estradas transitáveis, principalmente para o período de chuvas em que nos encontramos.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Lidualdo relatou sobre agenda com o prefeito e vice prefeito, juntamente com a secretária Fernanda, onde tiveram conversa sobre a comitiva dos vereadores a Porto Velho, a qual o vereador talvez não possa acompanhar, mas que já possui uma demanda da saúde a qual estará buscando recursos para atender. Agradeceu ao secretário Edmilson pelo empenho em sempre estar mantendo as estradas em boas condições. Relatou que foi cobrado sobre a retroescavadeira da Obras que fica no distrito de Palmares, ao que respondeu que a mesma está lá para atender as situações da Obras, e que as demandas de dentro das propriedades rurais é necessário ser feito um cadastro na secretaria de agricultura para que, quando o secretário tiver o cronograma, ele possa ir atender.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente Adelson pediu um breve momento para agradecer ao diretor Valcimón pelo convite para o passeio ao vale das cachoeiras e sugeriu também que, dentro das possibilidades, o executivo juntamente com a secretaria, possam se organizar para no próximo ano liberar um transporte gratuito para que os servidores públicos possam usufruir e comemorar o seu dia, como uma forma de valorização profissional, que na visão do presidente, não é um gasto, mas sim, um investimento nos profissionais que exercem o serviço público em nosso município.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Zé Barros Júnior parabenizou a secretária Fernanda que tem conduzido a secretaria de saúde com muito compromisso e dedicação, e muito respeito também pelos parlamentares. Cumprimentou também ao vereador Zé Mota, que teve a ideia de montar a comitiva dos parlamentares para irem até a Assembleia Legislativa em Porto Velho em busca de recursos com os deputados para serem alocados para a saúde do município, ideia a qual parabenizou e mostrou apoio. Relatou sobre uma formatura que acontecerá na escola João Marques Ferreira, mas que há uma preocupação em relação a iluminação da quadra da escola, e que algumas pessoas procuraram o vereador a respeito disso e o mesmo estava deixando registrado essa cobrança, a qual ele também trataria posteriormente com a secretária, para que sejam feitos os reparos na iluminação pública naquele local, para não trazer transtorno para os alunos que pretendem realizar esta formatura, como também nas quadras das demais unidades de ensino. Relatou ter recebido informação sobre um projeto que vinha trabalhando desde o início do ano sobre aquisição de uma retroescavadeira para atender produtores rurais via associação, e que depois de idas e vindas, no decorrer da semana mesmo já seria empenhado e conveniado para sair o benefício, se não acontecesse nenhum imprevisto. Agradeceu o apoio do prefeito Gilliard nos projetos do setor de infraestrutura rural no município. Relembrou sobre dois projetos que foram confeccionados pelor setor de engenharia da prefeitura, encaminhados ao DER, retornaram para sanar algumas pendências, as quais foram sanadas pelos engenheiros, a documentação foi assinada pelo prefeito para então viabilizar que o municíoio firme convênio com o governo do estado para receber recursos na ordem de aproximadamente 1 milhão e meio de reais, sendo 1 milhão de reais para aquisição de tubos para substituição de pontes velhas de madeira e 500 mil reais para aquisição de tubos de concreto para instalação de manilhas nas entradas de propriedades rurais. Encerrou sua fala fazendo uma defesa à este poder legislativo, afirmando que a Câmara Municipal foi parceira do poder executivo em quase todos os projetos que para cá foram encaminhados, analisando-os sempre com muito comprometimento e celeridade, inclusive nos anos anteriores também, quando eram enviadas as peças orçamentárias, estas nunca sofreram grandes alterações e sempre foram aprovadas com rapidez, dando condição de governabilidade ao poder executivo sem impedimentos por esta Casa, e que a ação de aprovar o projeto de emendas impositivas, pelas quais o vereador recebeu alguns questionamentos, é um direito que os parlamentares têm de participar do orçamento do município de Theobroma, e quando for chegado o momento de cada vereador fazer a sua indicação do orçamento, o vereador será o primeiro a dar publicidade da localidade de sua indicação, para assim cumprir com toda a transparência necessária.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Bebeto agradeceu o empenho do senador Confúcio Moura em resolver a questão da aldeia em Alvorada d'Oeste. Relatou sobre avanços no município em relação a estrututra, porém a saúde, segundo ele, continua deficitária. Fez uma crítica a farmacêutica da farmácia básica do município, que segundo o vereador, está deixando faltar coisas simples, dizendo que precisam economizar, mas que não tem como economizar se os pacientes estão doentes. Parabenizou o secretário de agricultura pelo bom trabalho que vem desenvolvendo, pois segundo o vereador, a agricultura tem avançado. Demonstrou apoio a iniciativa do vereador Zé Mota sobre ir a Porto Velho buscar recursos para a saúde, mas cada qual com o deputado que apoia, pois na visão do vereador, não faz sentido irem pedir para outros deputados que não tem vínculo com Theobroma. Fez também uma queixa à secretária sobre os médicos especialistas, pois segundo o vereador, estão marcando pessoas de outros municípios para serem atendidas aqui, por isso que a fila está imensa, e que isso não pode acontecer, os atendimentos devem priorizar a população de Theobroma apenas.</p> <p style="text-align: justify;">Após, a vereadora Juliana, sob pedido de questão de ordem, fez um convite, em nome da sua sogra, para que os vereadores pudessem participar da festa da melhor idade, que aconteceria no sábado seguinte, no barracão da igreja.</p>
06 - Grande Expediente
07 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
