Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 10:57
Encerramento: 06/10/2025 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
JULIANA ENFERMEIRA / PSD
VANESSA COSTA / PL
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO






Correspondências
OF. Nº 013/2025-SEMPLAN - OFÍCIO
Data: 30/09/2025 - Assunto: Solicita prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA.



Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 10 horas e 57 minutos, no dia 06 de outubro de 2025.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Em Salmos 125, realizada pela excelentíssima vereadora Juliana Bissoli Matede.

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Realizada a leitura e votação da Ata da 33º Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

04 - Ordem do Dia:

Apresentação OFÍCIO Nº 13/SEMPLAN/2025, Solicita prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 029/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/CMT/2025, que dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2023 do executivo sob a gestão do prefeito Gilliard dos Santos Gomes.

05 - Explicações Pessoais:

Vereador Zé Mota parabenizou ao secretário de obras pelo trabalho prestado nas estradas da região do Antônio Conselheiro, Lamarca e Vale Encantado. Relembrou sobre indicação que havia feito na semana anterior sobre a realização de um cascalhamento na região do Setor Oriente, que ainda não foi feito e a comunidade estava cobrando, pois o período de chuvas se aproxima e o povo está com receio de ter dificuldades para trafegar. Tratou novamente sobre sua indicação relacionada a isenção de até duas caçambas de terra para os menos favorecidos, que foi negada, mas o vereador ressaltou que fez o pedido pois via a necessidade, e citou que hoje o município já consegue transportar calcário gratuitamente para o produtor, e que o vereador gostaria de poder legalizar essa gratuidade também para o transporte de terra. Tratou também sobre a fisioterapia no município, pois a demanda está muito grande, havendo muito tempo de espera, e isso precisa ser observado e melhorado.

Vereador Zé Barros Júnior relatou sobre participação em uma reunião com alguns produtores da linha 601, tratando com eles sobre a investida em um novo projeto, de criação de uma nova associação na linha 601, a ASPRU (Associação dos Produtores Rurais da linha 601) para ir em busca de mais apoio do poder público e ações voltadas para benefício daquela importante região. Relatou sobre conversa com o deputado Ezequiel Neiva, onde o mesmo reafirmou seu compromisso com Theobroma, e o vereador citou sobre um projeto de aquisição de tubos, onde soube que houve algumas pendências, mas que já estavam sendo resolvidas, e quando o projeto for aprovado, o deputado estará encaminhando ofício para a Casa Civil com a emenda garantida para a aquisição dos tubos para a retirada das pontes na Cascalheira, linha C-14, travessão 14, bem como para o projeto de manilhamento que também está em tramitação no DER, e o deputado estará aportando para Theobroma nos próximos dias um recurso de 1 milhão e meio de reais. Aproveitou a oportunidade para agradecer ao prefeito Gilliard, que se fazia presente na sessão, por ter feito os projetos. Parabenizou a secretária Fernanda pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria de Saúde. Tratou ainda sobre um Projeto de Lei de sua autoria, que está em tramitação na Casa, sobre a leitura da bíblia e oração do Pai Nosso nas escolas, explicou sobre seu conteúdo e pediu a colaboração e apoio dos colegas vereadores e também do próprio prefeito.

Vereadora Vanessa parabenizou a Associação Comercial de Theobroma e a Prefeitura pelo brilhante evento do dia do cliente que aconteceu no final de semana anterior. Reforçou e apoiou a fala do vereador Zé Mota sobre a cedência das duas caçambas de terra, mas enfatizou que de sua parte não tem o que reclamar da secretaria de obras, pois sempre a atendem quando precisa, e inclusive, parabenizou pelo brilhante trabalho que estão desenvolvendo próximo a praça do Igarapé. Sugeriu ainda para que fosse plantado grama também na Serra do Padre para deixá-la ainda mais bonita e ocasionar ainda mais visitações. Finalizou sua fala parabenizando ao prefeito pela passagem do seu aniversário e também pelo dia do prefeito, e deixou seu apoio pela aprovação das contas do executivo sob a gestão do mesmo, que seriam votadas posteriormente.

Antes de dar continuidade aos trabalhos, presidente Adelson fez a leitura do ofício nº 115/SEMDAS/2025, que havia recebido após o início da sessão, que tratava de convite aos vereadores e servidores da Câmara para a celebração do projeto Criança Feliz, que seria dividido em 2 eventos, sendo dia 08 de outubro em Palmares e dia 11 de outubro no bosque municipal de Theobroma. Aproveitou para parabenizar ao prefeito pela iniciativa desse projeto. Após, convidou o 1º secretário para fazer a leitura do ofício incluso na ordem do dia, sobre o pedido de prorrogação de prazo para o envio dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA, para ciência dos nobres vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE
BEBETO / MDB
DIONE SILVA / PSD
DUDU DO PALMARES / PSD
JULIANA ENFERMEIRA / PSD
VANESSA COSTA / PL
ZÉ BARROS JÚNIOR / PL
ZÉ MOTA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em sua 1º e 2º votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé Barros Júnior e concedida pelo presidente Adelson.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores:
Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, sob a gestão do Prefeito Gilliard dos Santos Gomes.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em sua 1º e 2º votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé Barros Júnior e concedida pelo presidente Adelson. Nesta matéria, o presidente só faria exercício do voto caso houvesse empate.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • ABEL DO POSTO DO PALMARES - Sim
  • ADELSON CORREIA (DEDÉ) - Não Votou
  • BEBETO - Sim
  • DIONE SILVA - Sim
  • DUDU DO PALMARES - Sim
  • JULIANA ENFERMEIRA - Sim
  • VANESSA COSTA - Sim
  • ZÉ BARROS JÚNIOR - Sim
  • ZÉ MOTA - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a trigésima
    quarta Sessão Ordinária às 12h20min.