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Resultados

INCJ 1/2025 - indicação em conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública sobre Políticas de Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas no Município de Theobroma.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  ADELSON CORREIA (DEDÉ)
JULIANA ENFERMEIRA
VANESSA COSTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Aguardando tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

INCJ 2/2025 - indicação em conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio alimentação, atualmente fixado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, bem como promova a modernização na forma de pagamento, que passaria a ser efetuado por meio de cartão alimentação, com crédito a ser disponibilizado até o dia 15 de cada mês em parceira com a nova Associação Comercial de Theobroma.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  ADELSON CORREIA (DEDÉ)
JULIANA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Aguardando tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

INCJ 3/2025 - indicação em conjunto Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o regime de plantão extra para os Técnicos em Radiologia (Raio X) do município, visando garantir a cobertura ininterrupta do serviço.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  DEDÉ, BEBETO - VEREADOR
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

INDVE 1/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de ser reajustado o valor dos plantões extras dos profissionais da saúde, tanto técnicos quanto enfermeiros; verificar a possibilidade de colocar um farmacêutico para atender a farmácia popular de Palmares, onde há um tempo está sem esse profissional e a demanda vem aumentando muito.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  JULIANA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

INDVE 2/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito reajuste no valor das marmitas para usuários da hemodiálise

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  VANESSA COSTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

INDVE 3/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o repasse da contribuição dos servidores ao sindicado seja feito em folha em vez de ter que fazê-lo via pix.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

INDVE 4/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o repasse de combustível para os agentes de saúde estarem fazendo suas visitas comunitárias, pois até o momento o combustível estava sendo pago com recurso próprio dos mesmos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  JULIANA ENFERMEIRA
Texto Original

INDVE 5/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitos reparos em pontos com má trafegabilidade e bueiros desbarrancando no Assentamento Vale Encantado, situações que geram risco de acidentes, principalmente agora no período de aulas.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  DIONE SILVA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

INDVE 6/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam plantadas árvores frutíferas nas margens dos Igarapés da cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  VANESSA COSTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Texto Original

INDVE 7/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada uma ponte mais segura no setor Jatuarana, pois quando chove as crianças precisam atravessar a pé, com a ajuda do senhor Joel, por ser arriscado o ônibus passar em cima da ponte e acontecer algum acidente.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  DIONE SILVA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

INDVE 8/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criada uma lei de auxílio de benefícios eventuais, como por exemplo, urna funerária, para que as pessoas de baixa renda tenham ajuda de custo nessas situações.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  VANESSA COSTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

INDVE 9/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja indicado um servidor para ajudar os produtores rurais a tirarem suas notas no Idaron.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  DIONE SILVA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

INDVE 10/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito reajuste do auxílio alimentação de todos os funcionários públicos do município, pois desde 2014 esse valor não teve reajuste.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  JULIANA ENFERMEIRA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

INDVE 11/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitos reparos na entrada do distrito de Palmares, pois o asfalto no local está muito danificado.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  DUDU DO PALMARES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

INDVE 12/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja disponibilizado, através da Secretaria de Saúde, um ônibus e também a van para transportar as pessoas nos dias 26 e 27 de abril até Palmares, para terem acesso aos vários serviços que serão disponibilizados à população através do programa Rondônia Cidadã, sendo um deles o atendimento da Policlínica Oswaldo Cruz Itinerante.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

INDVE 13/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a melhoria da iluminação pública nas ruas do distrito de Palmares, trocando as lâmpadas queimadas.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

INDVE 14/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a melhoria da iluminação pública, trocando as lâmpadas queimadas na pista de caminhada.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  DIONE SILVA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

INDVE 15/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um tapa buracos na Avenida dos Pioneiros

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  DIONE SILVA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025

INDVE 16/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitos reparos nas linhas da região de Antônio Conselheiro, Vale Encantado e Majaru.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

INDVE 17/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que pudessem realizar uma alteração na Lei Orgânica no município, permitindo durante as sessões o uso de acessórios, como chapéus, bonés ou lenços, e colocando como opcional o uso de gravatas.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Presidência da Câmara Municipal - PCM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025

INDVE 18/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o prefeito juntamente com o secretário de obras pudessem estar realizando um cascalhamento na região da Majaru, Antônio Conselheiro e Vale Encantado, pelo motivo de que foi implantado um sistema de água através do governador do estado e cortou o meio da estrada, e com o patrolamento feito em seguida, foi jogada terra no meio da estrada, e o vereador teme que quando voltar a chover acabe criando muitos transtornos para a trafegabilidade no local.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Aguardando tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025

INDVE 19/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o executivo legalizasse para nosso município não cobrar do cidadão, quando este solicitar para alguma finalidade, até 2 caminhões de terra.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025

INDVE 20/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que se aumentasse a frequência da prática de atividade física para os idosos, ou até mesmo do próprio forró, para uma vez por semana, pois eles precisam dessa prática de exercícios físicos e também de participar mais da comunidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025

INDVE 21/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a secretária de saúde contrate mais uma fisioterapeuta, pois temos mais de 80 pacientes na fila de espera da fisioterapia em nosso município, e segundo a vereadora, precisamos lutar para que a saúde atenda de fato a nossa população.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  VANESSA COSTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025

INDVE 22/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o executivo possa estar realizando um cascalhamento com rapidez na região do Assentamento Primavera, Água Cristalina, Manoel Ribeiro e 12 de outubro, onde foi realizado um trabalho de encanamento de água, e isso deixou a estrada muito ruim, com difícil trafegabilidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025

INDVE 23/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o executivo realize reparos e um cascalhamento nas estradas do Setor Oriente.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025

INDVE 24/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que os psicólogos das outras secretarias também possam fazer o tratamento clínico nos pacientes.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  JULIANA ENFERMEIRA

INDVE 25/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a secretaria de obras, a pedido da própria população da região, possa abrir uma estrada que liga o travessão da linha 601 ao setor gralha azul, o que facilitaria o acesso e tiraria o foco da poeira de dentro da cidade, além de movimentar outras partes da cidade e fazê-la crescer mais, atendendo assim a demanda do povo do setor chacareiro e facilitando sua locomoção.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025

INDVE 26/2025 - Indicação verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o prefeito possa projetar e criar o décimo quarto salário com o dinheiro do FUNDEB para os nossos professores e profissionais da educação, se o município tiver disponibilidade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ZÉ MOTA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025