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INCJ 1/2025 - indicação em conjunto
Ementa: Realização de Audiência Pública sobre Políticas de Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais
Estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas no Município de Theobroma.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
JULIANA ENFERMEIRA
VANESSA COSTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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INCJ 2/2025 - indicação em conjunto
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, realize estudo de impacto
financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio alimentação, atualmente fixado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),
instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, bem como promova a modernização na forma de pagamento, que passaria a ser efetuado por meio de cartão
alimentação, com crédito a ser disponibilizado até o dia 15 de cada mês em parceira com a nova Associação Comercial de Theobroma.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
JULIANA ENFERMEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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INCJ 3/2025 - indicação em conjunto
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o regime de plantão extra para os Técnicos em Radiologia (Raio X) do município, visando garantir a cobertura ininterrupta do serviço.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
DEDÉ, BEBETO - VEREADOR
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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INDVE 1/2025 - Indicação verbal
Ementa: Verificar a possibilidade de ser reajustado o valor dos plantões extras dos profissionais da saúde, tanto técnicos quanto enfermeiros; verificar a possibilidade de colocar um farmacêutico para atender a farmácia popular de Palmares, onde há um tempo está sem esse profissional e a demanda vem aumentando muito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JULIANA ENFERMEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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INDVE 2/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja feito reajuste no valor das marmitas para usuários da hemodiálise
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
VANESSA COSTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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INDVE 3/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que o repasse da contribuição dos servidores ao sindicado seja feito em folha em vez de ter que fazê-lo via pix.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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INDVE 4/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja feito o repasse de combustível para os agentes de saúde estarem fazendo suas visitas comunitárias, pois até o momento o combustível estava sendo pago com recurso próprio dos mesmos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
JULIANA ENFERMEIRA
Texto Original
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INDVE 5/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que sejam feitos reparos em pontos com má trafegabilidade e bueiros desbarrancando no Assentamento Vale Encantado, situações que geram risco de acidentes, principalmente agora no período de aulas.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
DIONE SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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INDVE 6/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que sejam plantadas árvores frutíferas nas margens dos Igarapés da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
VANESSA COSTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original
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INDVE 7/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja providenciada uma ponte mais segura no setor Jatuarana, pois quando chove as crianças precisam atravessar a pé, com a ajuda do senhor
Joel, por ser arriscado o ônibus passar em cima da ponte e acontecer algum acidente.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
DIONE SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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INDVE 8/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja criada uma lei de auxílio de benefícios eventuais, como por exemplo, urna funerária, para que as pessoas de baixa renda tenham
ajuda de custo nessas situações.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
VANESSA COSTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Texto Original
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INDVE 9/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja indicado um servidor para ajudar os produtores rurais a tirarem suas notas no Idaron.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
DIONE SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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INDVE 10/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja feito reajuste do auxílio alimentação de todos os funcionários públicos do município, pois desde 2014 esse valor não teve reajuste.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
JULIANA ENFERMEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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INDVE 11/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que sejam feitos reparos na entrada do distrito de Palmares, pois o asfalto no local está muito danificado.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
DUDU DO PALMARES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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INDVE 12/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja disponibilizado, através da Secretaria de Saúde, um ônibus e também a van para transportar as pessoas nos dias 26 e 27 de abril
até Palmares, para terem acesso aos vários serviços que serão disponibilizados à população através do programa Rondônia Cidadã, sendo
um deles o atendimento da Policlínica Oswaldo Cruz Itinerante.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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INDVE 13/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja feita a melhoria da iluminação pública nas ruas do distrito de Palmares, trocando as lâmpadas queimadas.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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INDVE 14/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja feita a melhoria da iluminação pública, trocando as lâmpadas queimadas na pista de caminhada.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
DIONE SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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INDVE 15/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que seja feito um tapa buracos na Avenida dos Pioneiros
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
DIONE SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
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INDVE 16/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que sejam feitos reparos nas linhas da região de Antônio Conselheiro, Vale Encantado e Majaru.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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INDVE 17/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que pudessem realizar uma alteração na Lei Orgânica no município, permitindo durante as sessões o uso de acessórios, como chapéus, bonés ou lenços, e colocando como opcional o uso de gravatas.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Presidência da Câmara Municipal - PCM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
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INDVE 18/2025 - Indicação verbal
Ementa: Que o prefeito juntamente com o secretário de obras pudessem estar realizando um cascalhamento na região da Majaru, Antônio Conselheiro e Vale Encantado, pelo motivo de que foi implantado um sistema de água através do governador do estado e cortou o meio da estrada, e com o patrolamento feito em seguida, foi jogada terra no meio da estrada, e o vereador teme que quando voltar a chover acabe criando muitos transtornos para a trafegabilidade no local.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
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INDVE 19/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que o executivo legalizasse para nosso município não cobrar do cidadão, quando este solicitar para alguma finalidade, até 2 caminhões de terra.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
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INDVE 20/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que se aumentasse a frequência da prática de atividade física para os idosos, ou até mesmo do próprio forró, para uma vez por semana, pois eles precisam dessa prática de exercícios físicos e também de participar mais da comunidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
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INDVE 21/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que a secretária de saúde contrate mais uma fisioterapeuta, pois temos mais de 80 pacientes na fila de espera da fisioterapia em nosso município, e segundo a vereadora, precisamos lutar para que a saúde atenda de fato a nossa população.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
VANESSA COSTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
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INDVE 22/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que o executivo possa estar realizando um cascalhamento com rapidez na região do Assentamento Primavera, Água Cristalina, Manoel Ribeiro e 12 de outubro, onde foi realizado um trabalho de encanamento de água, e isso deixou a estrada muito ruim, com difícil trafegabilidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
ABEL DO POSTO DO PALMARES
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
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INDVE 23/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que o executivo realize reparos e um cascalhamento nas estradas do Setor Oriente.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
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INDVE 24/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que os psicólogos das outras secretarias também possam fazer o tratamento clínico nos pacientes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
JULIANA ENFERMEIRA
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INDVE 25/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que a secretaria de obras, a pedido da própria população da região, possa abrir uma estrada que liga o travessão da linha 601 ao setor gralha azul, o que facilitaria o acesso e tiraria o foco da poeira de dentro da cidade, além de movimentar outras partes da cidade e fazê-la crescer mais, atendendo assim a demanda do povo do setor chacareiro e facilitando sua locomoção.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
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INDVE 26/2025 - Indicação verbal
Ementa: Para que o prefeito possa projetar e criar o décimo quarto salário com o dinheiro do FUNDEB para os nossos professores e profissionais da educação, se o município tiver disponibilidade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ZÉ MOTA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Para tomada de providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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