indicação em conjunto nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
indicação em conjunto
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, realize estudo de impacto
financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio alimentação, atualmente fixado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),
instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, bem como promova a modernização na forma de pagamento, que passaria a ser efetuado por meio de cartão
alimentação, com crédito a ser disponibilizado até o dia 15 de cada mês em parceira com a nova Associação Comercial de Theobroma.
financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio alimentação, atualmente fixado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),
instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, bem como promova a modernização na forma de pagamento, que passaria a ser efetuado por meio de cartão
alimentação, com crédito a ser disponibilizado até o dia 15 de cada mês em parceira com a nova Associação Comercial de Theobroma.
Indexação
Observação