PDL 6
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
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Prestação de Contas do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 5
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
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Prestação de Contas do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 4
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
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Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel
Pinheiro.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 3
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
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Prestação de Contas do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel
Pinheiro.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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