Matérias em Tramitação (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 6 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
Prestação de Contas do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 5 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
Prestação de Contas do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 4 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 3 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
Prestação de Contas do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.