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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2021
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ABEL DO POSTO DO PALMARES
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Arquivo - ARQ
BEBETO
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CONTABILIDADE - CONT
CPG - COMISSÃO DE POLITICAS GERAIS
Cesar Aparecido dos Santos
Comissão Processante - CP
DIONE SILVA
DUDU DO PALMARES
Departamento Pessoal - DP
Departamento juridico - Câmara Municipal - DJ
Departamento juridico - Prefeitura Municipal - DJPM
Edmilson Jose do Rosário
Gilmar Pereira Cruz
José Carlos Marques Siqueira
José Júnior Barros da Silva
João Batista Ribeiro Machado
Marcio Dias Silva
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Prefeitura Municipal - PM
Presidência da Câmara Municipal - PCM
Protocolo Legislativo - PL
Ronei Rodrigues Antunes
Secretaria Legislativa - SECRLEG
VANESSA COSTA
Vanessa Silva Costa
ZÉ BARROS JÚNIOR
ZÉ MOTA
Unidade Destino
---------
ABEL DO POSTO DO PALMARES
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Arquivo - ARQ
BEBETO
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CONTABILIDADE - CONT
CPG - COMISSÃO DE POLITICAS GERAIS
Cesar Aparecido dos Santos
Comissão Processante - CP
DIONE SILVA
DUDU DO PALMARES
Departamento Pessoal - DP
Departamento juridico - Câmara Municipal - DJ
Departamento juridico - Prefeitura Municipal - DJPM
Edmilson Jose do Rosário
Gilmar Pereira Cruz
José Carlos Marques Siqueira
José Júnior Barros da Silva
João Batista Ribeiro Machado
Marcio Dias Silva
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Prefeitura Municipal - PM
Presidência da Câmara Municipal - PCM
Protocolo Legislativo - PL
Ronei Rodrigues Antunes
Secretaria Legislativa - SECRLEG
VANESSA COSTA
Vanessa Silva Costa
ZÉ BARROS JÚNIOR
ZÉ MOTA
Tipo de Matéria
---------
Emenda
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de EMenda à Lei Orgânica
Requerimento
Anteprojeto de Lei
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Anexos
Projeto de Decreto Executivo
Parecer da Comissão
Relatório da Comissão
PROJETO DE RESOLUÇÃO
indicação em conjunto
Indicação verbal
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção da lei
Aguardando sanção governamental
Aguardando tomada de providências
Encaminhado ao Executivo
Lei sancionada
Norma promulgada
PARECER JURÍDICO DESFAVORÁVEL
PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL
Para tomada de providências
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Prazo decorrido
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
ABEL DO POSTO DO PALMARES
ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Arquivo - ARQ
BEBETO
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CHEFE DE GABINETE - CHEFGAB
CONTABILIDADE - CONT
CPG - COMISSÃO DE POLITICAS GERAIS
Cesar Aparecido dos Santos
Comissão Processante - CP
DEDÉ, BEBETO - VEREADOR
DIONE SILVA
DUDU DO PALMARES
Departamento Pessoal - DP
Departamento juridico - Câmara Municipal - DJ
Departamento juridico - Prefeitura Municipal - DJPM
DÉDÉ, JULIANA - VEREADOR
DÉDÉ, JULIANA, VANESSA - VEREADOR
Edmilson Jose do Rosário
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Gilmar Pereira Cruz
JULIANA ENFERMEIRA
José Carlos Marques Siqueira
José Júnior Barros da Silva
João Batista Ribeiro Machado
Marcio Dias Silva
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Prefeitura Municipal - PM
Presidência da Câmara Municipal - PCM
Protocolo Legislativo - PL
Ronei Rodrigues Antunes
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
VANESSA COSTA
Vanessa Silva Costa
ZÉ BARROS JÚNIOR
ZÉ MOTA
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