2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 11:30 Encerramento: - 12:21
Correspondências
Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Theobroma, aos dez (10) dias de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 11:42 onze horas e quarenta e dois minutos o senhor Vereador Presidente Adelson Valter Correia cumprimentou a todos, verificou que teve quórum legal sobre a proteção de Deus e declarou aberta a segunda Sessão Ordinária.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Convidou o excelentíssimo vereador José Júlio Mota para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 62).

04 - Ordem do Dia:

Indicação nº 02/GV/JJBS/2025, “Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de Ensino”. Apresentação do Projeto de Lei n.º 01/GP/PMT/2025, que “Institui o pagamento de Gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025) ”. Apresentação do Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2025, o qual “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 04/GP/PMT/2025, o qual “Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências”.

06 - Grande Expediente:

Após, o Presidente convidou o 1° Secretário José Júnior Barros para fazer a leitura da 1º Ata de sessão ordinária. Após sua leitura, o presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão, colocou em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: ZÉ BARROS JÚNIOR
Turno:
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de Ensino.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO, Prefeitura Municipal - PM
Turno:
Institui o pagamento de Gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências. ”
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências. ”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária