Não havendo vereadores inscritos, presidente Adelson convidou a secretária do Legislativo para fazer a leitura do objeto da convocação e demais documentos, e esclareceu que a presente sessão destinava-se exclusivamente à apuração e ao esclarecimento dos fatos descritos, não se admitindo manifestações alheias ao seu objeto. Após lida a documentação constante na ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, de modo especial ao prefeito Gilliard e toda a equipe da Educação e comunidades escolares do travessão 10 e escola Manoel Ribeiro. Registrou a presença da Senhora Francieli, Secretária Municipal de Educação, a quem agradeceu o comparecimento, e lhe concedeu a palavra para exposição inicial, pelo prazo de até 30 minutos, para esclarecimentos a respeito do ato da convocação, que tratou sobre o remanejamento temporário de alunos durante o período de reforma da EMEIEF Manoel Ribeiro e EMEIEF Josilei da Silva Nascimento; o planejamento do transporte escolar; os impactos pedagógicos, administrativos e financeiros decorrentes das medidas adotadas.
A Secretária Francieli agradeceu a todos os presentes, aos vereadores, ao prefeito, e de forma especial a sua equipe da Educação. Iniciou seus esclarecimentos contando que no dia 16 de dezembro foi dada a ordem de serviço, e que desde então ela como Secretária, juntamente com o prefeito, foram ao Ministério Público, fizeram reuniões, planejamentos, se deslocaram também até Palmares e à escola Josilei e no travessão 10, para explicar sobre o remanejamento e como a reforma iria acontecer, reforma essa que era necessária e há muito tempo aguardada pela população e moradores do distrito de Palmares. Citou que o remanejamento precisou ser feito, pois foram realizados vários planejamentos onde ficaram constatados a necesssidade de remanejar os alunos de Palmares para o travessão 10. A Secretária informou que sabia que poderia ocorrer a insatisfação de alguns, pois possivelmente não conseguiriam atender a demanda de todos, mas que foi necessário fazer essa ação, mas enfatizou que tudo foi feito com planejamento, cautela e pensando no bem maior, que são os alunos e o aprendizado dos mesmos. Explicou que com o remanejamento, houve-se a necessidade de que os alunos da escola Manoel Ribeiro fossem para a escola Josilei, e os alunos da escola Josilei fossem para a escola João Marques, e que isso foi feito pensando no bem estar dos alunos da escola Manoel Ribeiro, que já iriam percorrer uma distância longa e passariam em frente a uma escola, que seria a Josilei, e não seria justo com aquela comunidade seguir ainda por mais 12 km a frente, sendo que a Josilei e a João Marques já fizeram essa parceria em outro momento, e também a rota do trajeto já é a mesma, então não houve impacto no trajeto desses alunos, e o remanejamento foi feito pensando no bem estar de todos eles. Citou que também houve um planejamento para levar os alunos para a escola Josué de Castro, porém esta escola atende em tempo integral, adesão assinada pelo SIMEC, onde vem recursos para isso, então os alunos precisam ser atendidos, e com a educação integral ela não comportaria os alunos da escola Manoel Ribeiro. Enfatizou que tudo foi feito pensando no bem estar dos alunos e no cumprimento dos 200 dias letivos. Citou que no primeiro planejamento havia sido feito um calendário letivo para que as aulas na Manoel Ribeiro iniciassem somente em abril, mas que depois de conversas com a empresa responsável pela obra, entenderam que a escola não ficaria pronta neste prazo para atender os alunos da Manoel Ribeiro. Relatou que o planejamento foi enviado ao Ministério Público e que este tem ciência de tudo o que está sendo feito. Enfatizou que neste momento, os alunos da Manoel Ribeiro precisam de empatia, por que a comunidade precisa ser atendida. Citou que o ano letivo iniciava no dia 9, e ela pretendia cumprir, pois existe uma nota técnica e também Lei que garantem e exigem fazer cumprir os 200 dias letivos, mas eles estão sendo atendidos. Houveram sim alguns ajustes, e isso foi conversado com os pais nas reuniões, mas que ela, como Secretária Municipal de Educação, está ali para zelar pelo aprendizado dos alunos no município de Theobroma.
Encerrada a exposição da Secretária, o presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para fazerem suas perguntas ou considerações pelo tempo máximo de 5 minutos, sendo permitido réplica e tréplica, se necessário fosse, de acordo com o Regimento Interno. Vereador Zé Barros Júnior fez uma reflexão, dizendo que todos sabem que os alunos da Manoel Ribeiro precisam estudar, e os profissionais precisam trabalhar, e que esta obra é muito importante, e isto realmente ninguém questionou. Agradeceu a Secretária por ter cumprido a formalidade de comparecer à Câmara e citou que, quando da reunião do travessão 10, os pais que lá estiveram gostariam de apresentar algumas ideias que pensavama ser possível de compatibilizar, e que em nenhum momento esses pais queriam recusar os alunos de Palmares. O que eles pensavam ser possível era que todos os alunos pudessem ficar na escola Josilei, e que por isso a Secretária hava sido convocada, para que pudessem debater essas ideias juntos e encontrassem uma solução que visasse o bem comum. Devido a agenda da Secretária, ela não pode atender de início as convocações para comparecer a esta Câmara, e neste meio tempo houveram propostas, intermediadas pelo vereador Lidualdo, para levar alguns alunos que moram próximo a fazenda Agrofish para a escola Josué, pensando-se que seria mais econômico e ficaria mais próximo e também que assim haveria espaço para alocar todos os alunos da Manoel e da Josilei nesta última escola, proposta essa que seria debatida com a Secretária quando convocada pela primeira vez, mas não podendo ela comparecer, houve logo após uma última reunião com os pais na escola João Marques, onde todo o debate, no entender do vereador Zé Barros Júnior, ficou resolvido, decidindo-se que os alunos de Palmares iriam para o travessão 10, e os do travessão 10 iriam para o travessão 4. Esclareceu que a convocação da Secretária foi feita no intuito de fornecer esse diálogo com a população e repassar suas ideias à Secretária, mas que na última reunião na escola João Marques, ela ouviu a população e felizmente, houve a resolução do problema, e devido a isso, o vereador não tinha mais questionamentos.
Vereador Zé Mota parabenizou ao vereador Lidualdo pelo diálogo com as pessoas para resolver uma parte da situação e ter conseguido levar alguns alunos que moravam próximo ao Conselheiro para a escola de lá. Esclareceu que quando tentavam falar com a Secretária, era para buscar diálogo, pois queriam o melhor para o povo de Theobroma. Citou sobre informação que chegou até eles, e que o vereador Zé Barros Júnior havia mencionado anteriormente, de que os vereadores queriam trazer os alunos para Theobroma, mas que essa informação era uma inverdade. Solicitou a Secretária que quando eles fossem procurar atendimento, que fosse dada mais atenção a eles, pois teve um momento em que eles a procuraram e, segundo ele, e ela não os atendeu, ao que ela explicou que havia atendido o vereador através de uma ligação, que ele não teria a procurado pessoalmemte, e que desde o início do ano ela e sua equipe estavam preparando toda a organização para oferecer o transporte escolar com segurança e qualidade, fazendo vistorias, estavam também com formação pedagógica, atendendo os professsores, algo que o tribunal de contas exige, além de várias demandas para colocar o alimento na mesa dos filhos de cada um que ali estava presente assistindo a sessão, mas que ela estava a disposição, porém tinha uma agenda a cumprir naquele momento.
Vereador Bebeto fez alguns questionamentos. Perguntou se houveram reuniões com os pais, antecedentes ao fato que aconteceu, ao que a Secretária respondeu que sim, houve uma reunião em Palmares antes dela ir ao Ministério Público para conversar, relatando para eles que iria ser feita a reforma e que poderiam haver mudanças, e ainda os comunicou que a aula poderia iniciar em abril, mas essa alternativa acabou sendo descartada porque o tempo da obra seria maior. Após essa reunião é que ela foi até o Ministério Público, juntamente com a equipe de transporte e gabinete, e tiveram uma conversa detalhada sobre a logística relacioada a essa reforma, e que posteriormente eles estariam fiscalizando e talvez vendo outra forma mais correta de proceder, e ressaltou que em setembro ela já havia sido solicitada por eles de qual seria o planejamento da secretaria em relação a esses alunos quando fosse dada a ordem de serviço e iniciada a reforma. Vereador Bebeto então perguntou se no travessão 10 aconteceu uma reunião prévia também, ao que a secretária respondeu que não, e explicou que foi feito uma reunião depois, com os pais de Palmares no travessão 10 e também no travessão 4. O vereador também questionou quantos alunos foram remanejados do Palmares para o travessão 10, e a Secretária respondeu que 277.
Vereadora Juliana parabenizou a Secretária pelos trabalhos que vem realizando em nosso município, e tirando esse contexto, o município recebeu o selo ouro da UNICEF, que para a vereadora, é motivo para se parabenizar, e que toda a equipe da educação merece respeito, pois esse selo é muito importante. Agradeceu ao prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete e governador pela emenda de 1 milhão e meio para essa reconstrução da escola Manoel Ribeiro, que há muitos anos não passava por uma reforma. Relatou sobre a reunião que aconteceu em palmares, juntamente com o prefeito Gilliard, Juliano, Secretária e equipe do estado que também esteve presente, onde foi tudo muito bem esclarecido, pois antes da reunião foi feito um estudo sobre qual seria o melhor local para as crianças, que seria a escola Josilei, por ser a mais próxima e proporcionar menos sofrimento para as crianças, e esclareceu-se também que seriam feitos os ajustes que se mostrassem necessários, que foi o que aconteceu com os alunos que moravam próximo da fazenda Corbélia, que logo na primeira semana de aula, foram transferidos para a escola Josué de Castro. Ressaltou que a prioridade para ela são as crianças, e que toda essa mudança é por pouco tempo, apenas para que aconteça a reforma.
Vereador Lidualdo agradeceu ao prefeito e a Secretária pela reunião proporcionada pelo vereador, onde ele esteve com as pessoas da Lagoa Nova e da fazenda Agrofish, ouvindo-as e debatendo sobre ideias que poderiam ser melhores, e que contatou a Secretária que informou da possibilidade de ter um diálogo também para debater essas melhorias. Relatou que a população cobra, e agradeceu quando os Secretários atendem a eles quando levam as demandas. Agradeceu as pessoas que estiveram na reunião do travessão 4 que humildemente ouviram o prefeito e que lá ficou resolvida a situação.
Presidente Adelson explicou que tudo o que tentaram fazer foi ouvir a população, pois essa é a função do vereador, e que a convocação da Secretária foi por não terem conseguido esse diálogo com ela num primeiro momento. Parabenizou a Secretária por ter atendido a comunidade do Lagoa Nova e Agrofish, defendidas pelo vereador Lidualdo, que fica a 12 km da escola, e que haviam dito que não mandariam os filhos para a escola, o que geraria outra situação para a Secretária, que seria o busca ativa, então o presidente acredita que a alternativa adotada foi muito viável. Relatou que a Câmara fez uma proposta de rota, considerando que pudesse ser uma via possível, mas que não conseguiram ter um diálogo naquele momento, mas posteriormente participaram da reunião do travessão 4 e entenderam que a secretaria não tinha outra proposta para a comunidade do travessão 10. Esclareceu que em todas as vezes que a comunidade do travessão 10 os procurou, em nenhum momento eles falaram de não aceitar a comunidade do Palmares, pelo contrário, sempre se dispsuseram a acolhê-los, mas com a ressalva de seus alunos também continuarem na casa. Comentou sobre a informação que chegou de que os vereadores estavam organizando para que a comunidade de Palmares viesse para Theobroma, mas em nenhum momento isso foi cogitado, pois nem espaço tem, pois a escola que tem em Theobroma é do estado. Citou que quando estiveram na reunião do travessão 4, ele imaginou que talvez haveria um plano diferente para atender a comunidade do travessão 10, mas lá ficou claro que o plano que a Secretária iria atender era esse, então eles não iriam entrar em questionamento, porque talvez com essa medida de forças, quem sairia prejudicado seriam os estudantes. Desejou que a obra seja executada dentro do cronograma e que a comunidade de Palmares possa voltar para uma casa nova e mais aconchegante e reforçou que em nenhum momento a intenção deles foi criar uma situação de conflito, mas sim, ouvir as comunidades.
Vereador Dione parabenizou a Secretária por ter atendido o requerimento. Comentou sobre ligação recebida de uma pai do setor Primavera que lhe questionou sobre a informação de que os alunos de Palmares teriam que vir para Theobroma, fato que o vereador logo foi esclarecer com o presidente se a sessão seria para tratar disso, ao que ele respondeu que não, que era para tratar do fato do travessão 10 e que era para deixar os pais de Palmares tranquilos pois em nenhum momento houve essa cogitação. Parabenizou ao governador Marcos Rocha, ao deputado Cirone Deiró, pois a indicação da reforma veio dele, e também ao prefeito pela obra.
Findado o momento de fala dos vereadores, o presidente deixou em aberto para que eles fizessem suas considerações finais ou solicitar mais algum esclarecimento. Logo após o presidente também concedeu essa oportunidade a Secretária, que agradeceu aos vereadores pelo acolhimento e a toda a comunidade presente, a sua equipe e secretários.
