Apresentação Projeto de Lei nº 01/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). Apresentação Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, e dá outras providências. Apresentação Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026).