32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 10:55 Encerramento: 22/09/2025 - 11:21
Correspondências
Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Realizada pelo excelentíssimo presidente Lidualdo Alves de Souza, às 10 horas e 55 minutos, no dia 22 de setembro de 2025.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Em Salmos 119, realizada pelo excelentíssimo vereador Zé Barros Júnior.

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Realizada a leitura e votação da Ata da 31º Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Adelson Valter Correia e Juliana Bissoli Matede.

04 - Ordem do Dia:

Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 025/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de Theobroma- RO, e dá outras providências”. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 028/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 002/GV/AVC/2025, o qual “Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Pantanal - ASPROPAN, e dá outras providências”.

05 - Explicações Pessoais:

Vereador Dione fez uso da tribuna para justificar sua ausência na sessão anterior, pois encontrava-se em um velório. A justificativa foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadopres presentes. Agradeceu ao prefeito Gilliard e ao secretário de obras Edmilson pelos trabalhos de retirada de uma ponte na linha 64, que será substituída por um tubo armco, e agradeceu também ao deputado Cirone por atender esta demanda do vereador, juntamente com o sr. Willian do DER de Jaru que foi quem encaminhou o tubo.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Dispõe sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de TheobromaRO, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.
PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ)
Turno:
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL - ASPROPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando Parecer Jurídico