31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 11:22 Encerramento: 15/09/2025 - 12:12
Correspondências
Expedientes
01 - ABERTURA DA SESSÃO:

Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 22 minutos, no dia 15 de setembro de 2025.

02 - LEITURA DA BÍBLIA:

Em Salmos 107, realizada pelo excelentíssimo vereador Zé Barros Júnior.

03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Realizada a leitura e votação da Ata da 30º Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Dione Nascimento da Silva.

04 - Ordem do Dia:

Apresentação e votação da Indicação Nº 1/VER VANESSA-SILVA/2025, que seja disponibilizado o veículo TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE 2510 , para uso da Associação Comercial e Industrial de Theobroma – ACITHEO. Apresentação Projeto de Lei nº 028/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 024/GP/PMT/2025, o qual “Altera o Artigo 10, da Lei Municipal nº 0973, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 027/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Segunda discussão e votação PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/CMT/2025, “Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no artigo 103 da Lei Orgânica do Município para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. ”

05 - Explicações Pessoais:

Vereador Zé Mota relatou sobre participação em evento de sua igreja que contou com a participação de pessoas de várias cidades do estado e com pregadores vindos de Goiânia. Citou que as pessoas comentaram sobre como nossa cidade está bonita, o que deixou o vereador muito alegre. Vereador Abel pediu aparte, e solicitou que a secretária de educação possa estar resolvendo algumas situações na escola de Palmares, onde os ar condicionados estão defeituosos, o que dificulta os estudos e os trabalhos, devido ao calor excessivo. Retornando à fala, vereador Zé Mota relatou sobre a grande demanda da fisioterapia em nosso município, que a fisoterapeuta atende sim com muito carinho, mas é necessário ser feito algo para que a população seja atendida com mais agilidade. Disse que o mesmo acontece também com o atendimento do psiquiatra, e que precisam buscar soluções para isso.

Vereador Lidualdo relatou sobre sua participação no campeonato municipal e parabenizou a todos que fazem parte da comissão. Agradeceu a visita do prefeito e do vice prefeito na Câmara antes da sessão. Relatou sobre atendimento aos produtores rurais no final de semana através do programa produz mais e agradeceu ao Secretário de agricultura Carlinhos e também ao prefeito Gilliard e ao vide prefeito Edmilson pelo apoio nesse atendimento.

Vereadora Vanessa pediu tempo de líder, momento em que parabenizou ao secretário de obras e a prefeitura municipal pela abertura da nova estrada que dá acesso a serra do padre, o que está ocasionando muitas visitações, pois trouxe entretenimento para a população e a vereadora acha que será muito bom para nossa cidade. Ressaltou também a fala do vereador Zé Mota, sobre a cidade estar bonita, e relembrou as críticas do início do mandato do prefeito Gilliard, mas que hoje estamos colhendo os frutos do processo, pois temos uma cidade bonita, limpa e organizada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA COSTA
Turno:
Que seja disponibilizado o veículo TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE-2510 , para uso da Associação Comercial e Industrial de Theobroma – ACITHEO , inscrita no CNPJ sob o nº 59.590.871/0001-55.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Altera o Artigo 10, da Lei Municipal nº 0973, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO
Turno:
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.
Aguardando Parecer Jurídico
5 - Projeto de EMenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no artigo 103 da Lei Orgânica do Município para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. ”


Obs.: Após a leitura do projeto, foi realizada primeiramente a votação da emenda modificativa elaborada no parecer em conjunto da CFO e CPG, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Proposição aprovada em 1º turno