{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Senhora FRANCIELI DE CASTRO SILVA, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis, em data e hor\u00e1rio a serem definidos pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, realize estudo de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 490/2015, atualmente defasado, considerando como par\u00e2metro m\u00ednimo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), bem como avaliando a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de modelo de pagamento por cart\u00e3o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, com cr\u00e9dito disponibilizado at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria Municipal de Fazenda e dos demais setores competentes, proceda \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de ensino, adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio, fixado para o exerc\u00edcio de 2026, com efeitos financeiros a partir do m\u00eas de janeiro de 2026, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00c9 MOTA", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja providenciado o pagamento de plant\u00e3o extra aos motoristas lotados na referida Secretaria e no Hospital Municipal, em raz\u00e3o da insufici\u00eancia de profissionais e da consequente sobrecarga de trabalho enfrentada por esses servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Z\u00c9 MOTA", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, seja alterado o hor\u00e1rio de funcionamento do pedalinho (cisne) do Lago Municipal, passando a operar \u00e0s sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos, no hor\u00e1rio das 16h \u00e0s 18h.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}