{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 MOTA", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um purificador de \u00e1gua no bebedouro do Hospital Municipal, com a finalidade de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a no consumo de \u00e1gua por servidores, pacientes e visitantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Z\u00c9 MOTA", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja providenciado o atendimento odontol\u00f3gico, ao menos uma vez por m\u00eas, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade localizadas nas zonas rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando tomada de provid\u00eancias"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO", "ementa": "\u201cInstitui cargos da carreira espec\u00edfica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, exercida por Fiscais Tribut\u00e1rios e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Theobroma - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Theobroma, Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/CMT/2023 para criar o cargo de Diretor de Imprensa, redefine as atribui\u00e7\u00f5es do Diretor de Compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}