{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "138", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/indicacao-01_2.docx", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um purificador de \u00e1gua no bebedouro do Hospital Municipal, com a finalidade de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a no consumo de \u00e1gua por servidores, pacientes e visitantes."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/indicacao-02.docx", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja providenciado o atendimento odontol\u00f3gico, ao menos uma vez por m\u00eas, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade localizadas nas zonas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/indicacao-01_3.docx", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, realize estudo de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 490/2015, atualmente defasado, considerando como par\u00e2metro m\u00ednimo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), bem como avaliando a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de modelo de pagamento por cart\u00e3o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, com cr\u00e9dito disponibilizado at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/indicacao-02_1.docx", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria Municipal de Fazenda e dos demais setores competentes, proceda \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de ensino, adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio, fixado para o exerc\u00edcio de 2026, com efeitos financeiros a partir do m\u00eas de janeiro de 2026, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/indicacao-03_1.docx", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja providenciado o pagamento de plant\u00e3o extra aos motoristas lotados na referida Secretaria e no Hospital Municipal, em raz\u00e3o da insufici\u00eancia de profissionais e da consequente sobrecarga de trabalho enfrentada por esses servidores."}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/143/indicacao-04.docx", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, seja alterado o hor\u00e1rio de funcionamento do pedalinho (cisne) do Lago Municipal, passando a operar \u00e0s sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos, no hor\u00e1rio das 16h \u00e0s 18h."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Sr. Gilliard dos Santos Gomes, em conjunto com o Vice-Prefeito e Secret\u00e1rio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo SEMCET, Sr. Edmilson Jos\u00e9 do Ros\u00e1rio, adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o, no calend\u00e1rio esportivo de 2026, do Campeonato Municipal de Futebol nas categorias Feminino e Master."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Gilliard dos Santos Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED e da Secretaria Municipal de Esportes, providencie a atualiza\u00e7\u00e3o dos projetos de reforma das quadras poliesportivas escolares, elaborados no ano de 2023, das seguintes unidades de ensino da rede municipal: EMEIEF Josu\u00e9 de Castro; EMEIEF Papa Paulo VI; EMEIEF Manoel Ribeiro; EMEIEF Josilei da Silva Nascimento."}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). \u201d"}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Theobroma, Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). \u201d"}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026)."}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 05/GP/PMT/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Cart\u00e3o - Feira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 06/GP/PMT/2026, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026) \u201d"}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 07/GP/PMT/2026, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crian\u00e7as e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou\r\nFamiliar no Munic\u00edpio de Theobroma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Revoga os par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba do artigo 103 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Theobroma/Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/requerimento-01.docx", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Senhora FRANCIELI DE CASTRO SILVA, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED, para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis, em data e hor\u00e1rio a serem definidos pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE THEOBROMA RO \u00c0 UNI\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DE ROND\u00d4NIA UCAVER."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/MD/CMT/2025, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre o regime das emendas parlamentares impositivas no \u00e2mbito do poder legislativo municipal, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 85/2025, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "JULIANA ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja feito o reajuste do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "JULIANA ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que se coloque um farmac\u00eautico para atender em Palmares de segunda a quinta feira, por quest\u00e3o de necessidade dos pacientes que s\u00e3o usu\u00e1rios de medica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ou controlada, como insulina ou medica\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, que est\u00e3o tendo muita dificuldade."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a contrata\u00e7\u00e3o ou o remanejamento de mais um m\u00e9dico para atender na UBS de Vila Palmares, considerando que a demanda de atendimentos \u00e9 elevada e apenas um profissional n\u00e3o tem sido suficiente para suprir as necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}]}